Quem “pegar rabeira” em ônibus do sistema de transporte público de Curitiba vai sentir os impactos no bolso. A prefeitura da capital paranaense oficializou a nova legislação, que estabelece multas no valor de R$ 600,00 — que, aliás, é o equivalente a cem vezes o preço da passagem local — e a apreensão imediata de bicicletas, patinetes e outros dispositivos de mobilidade de quem for flagrado pegando carona clandestina em veículos em movimento.
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Vale lembrar que aquele que for pego em um episódio de reincidência em um intervalo de 36 meses vai encarar uma sanção financeira com acréscimo de 50%. A nova regulamentação vem “na rabeira” (com o perdão do trocadilho!) de acidentes graves. Uma das ocorrências, inclusive, resultou na morte de um adolescente de 14 anos no ano passado.
Assim, o principal objetivo da administração municipal é desestimular o comportamento perigoso de ciclistas e usuários de modais elétricos que utilizam a força motriz dos ônibus para ganhar velocidade.
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“Lei da Rabeira” em Curitiba
O monitoramento cotidiano das vias e a aplicação das penalidades vão ficar por conta dos agentes da Guarda Municipal de Curitiba, que vão ter autonomia para recolher o equipamento utilizado e conduzir o infrator à delegacia em cenários de risco iminente de acidentes. Caso a infração envolva menores de idade, a lei prevê a devida notificação ao Conselho Tutelar.
Os pertences apreendidos serão encaminhados para depósitos geridos pela Urbanização de Curitiba (Urbs) e sua liberação ficará condicionada ao pagamento integral das taxas devidas, sob pena de leilão público do material não reclamado.
Para otimizar o combate ao problema antes do início das apreensões, toda a frota de ônibus de Curitiba recebeu o "botão da rabeira", ferramenta que permite ao motorista alertar instantaneamente a central de trânsito ao notar a presença de caronas irregulares na traseira. Ações semelhantes já foram implementadas em municípios como Ribeirão Preto e São José do Rio Preto, em São Paulo, que implementaram sanções financeiras e campanhas ostensivas de conscientização.
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