Uma nova decisão do Tribunal de Comércio Internacional dos EUA (ITC) foi favorável à Apple na longa batalha judicial contra a empresa de equipamentos de saúde Masimo. O processo envolve o recurso de medição de oxigênio do relógio Apple Watch.
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A juíza de Direito Administrativo do (ITC), Monica Bhattacharyya, emitiu uma determinação favorável à Apple após a empresa ter adotado uma solução alternativa para a medição. Nessa alteração, o processamento e a exibição de informações referentes ao oxigênio no sangue ocorrem no aplicativo Saúde do iPhone, e não no relógio.
O tribunal considerou que essa solução alternativa não infringe as patentes da Masimo.
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Esta determinação possui status de decisão preliminar, e a comissão completa da ITC deverá decidir agora se ratifica ou anula o entendimento da juíza.
Em declaração oficial, um porta-voz apontou que a empresa está satisfeita com a decisão:
“Durante seis anos, a Masimo apresentou dezenas de falsas alegações contra a Apple, quase todas rejeitadas. Continuaremos inovando para criar recursos de saúde, bem-estar e salvamento de vidas líderes do setor para nossos usuários”, disse o porta-voz.
Apple também sofreu derrota
Simultaneamente à vitória preliminar na ITC, a Apple sofreu uma derrota no Tribunal de Apelações dos EUA para o Circuito Federal. Afinal, o tribunal manteve a decisão original da ITC de 2023 quanto ao modelo anterior do dispositivo, com processamento no relógio.
A corte reforçou que o Apple Watch anterior infringe as patentes de oximetria de pulso da Masimo, o que leva a um banimento de importação.
Portanto, a Apple pode continuar vendendo o Apple Watch nos EUA apenas com a versão redesenhada, via processamento pelo iPhone, ou com a função desativada. A empresa declarou discordar da decisão e afirmou que continuará a investigar todos os caminhos para revisão adicional:
“Inovamos todos os dias para desenvolver recursos de saúde, bem-estar e segurança líderes do setor e continuaremos trabalhando para oferecer aos nossos usuários os melhores produtos e serviços do mundo”, apontou a fonte da Apple.
Histórico da disputa
A ITC ordenou o bloqueio de importação dos modelos Series 9 e Ultra 2 em dezembro de 2023. A Apple pausou as vendas brevemente antes de obter uma suspensão temporária e desativar a função em janeiro de 2024.
Mesmo após a chegada da solução de processamento via iPhone em 2025, uma decisão deu à Masimo o direito de receber uma indenização de US$ 634 milhões (cerca de R$ 3,3 bilhões em conversão direta), decisão da qual a Apple está recorrendo no momento.
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