Os motoristas que estão com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) cassada devem ficar atentos durante o processo para recuperar a habilitação. O motivo? É que, desde o final de 2025, o Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran-RS) informa que os motoristas não podem refazer o curso teórico pelo app CNH do Brasil para se habilitarem outra vez.
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De fato, as várias mudanças no processo da habilitação passaram a permitir a realização de várias etapas do processo de habilitação diretamente pelo app. No entanto, para os motoristas penalizados com a cassação, o uso de ferramentas não integradas ao Detran gera a invalidade do processo.
Portanto, nesses casos é exigido que os interessados refaçam obrigatoriamente o curso teórico em Centros de Formação de Condutores (CFCs) ou nas modalidades de ensino a distância (EAD) credenciadas. A medida foi tomada porque a plataforma digital do aplicativo CNH do Brasil, que oferece o curso online e gratuito, foi desenvolvida para candidatos à primeira habilitação.
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CNH cassada
A cassação é a penalidade mais severa do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Diferentemente da suspensão, que é quando o motorista perde o direito de dirigir temporariamente e faz apenas uma reciclagem, a cassação anula o documento em definitivo.
Nestas situações, o infrator precisa aguardar o prazo legal de dois anos antes de reiniciar todo o procedimento do zero. Após o cumprimento do período, o motorista deve realizar exames médicos e psicológicos, além de cumprir a carga horária teórica e passar na prova de legislação.
Embora as aulas práticas nos CFCs sejam opcionais para quem está se reabilitando, o exame prático de direção nas ruas é obrigatório. Por fim, a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) alerta que os procedimentos operacionais podem sofrer variações em outros estados, ou seja, é essencial consultar o Detran local para garantir que o processo avança corretamente.
Mesmo assim, vale lembrar que tirar CNH no Brasil acaba de ficar ainda mais fácil com o app. Veja o motivo!
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