A batalha judicial entre Elon Musk e a OpenAI, criadora do ChatGPT, ganhou um novo capítulo nesta quinta-feira (8). A juíza distrital dos Estados Unidos, Yvonne Gonzalez Rogers, decidiu que há evidências suficientes para que o processo movido pelo bilionário contra a empresa liderada por Sam Altman seja levado a julgamento com júri popular.
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A próxima etapa está agendada provisoriamente para março de 2026.
A decisão nega o pedido da OpenAI para arquivar o caso. A magistrada entendeu que existem indícios de que a liderança da empresa teria feito promessas de que a estrutura original sem fins lucrativos seria mantida, o que fundamenta as alegações de que Musk foi enganado.
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O homem mais rico do mundo acusa Altman e Greg Brockman, cofundadores da OpenAI, de traírem a missão fundadora da organização.
Musk alega que investiu cerca de US$ 38 milhões (cerca de R$ 200 milhões na cotação atual) e ofereceu credibilidade ao projeto sob a garantia de que a tecnologia desenvolvida beneficiaria a humanidade, e não seria usada para o enriquecimento pessoal de executivos ou parceiros corporativos, como a Microsoft.
Disputa sobre a estrutura da empresa
O cerne do processo gira em torno da transformação corporativa da OpenAI. Fundada em 2015 como um laboratório de pesquisa sem fins lucrativos, a organização criou um braço comercial em 2019.
A situação escalou em outubro de 2025, quando a empresa concluiu uma reestruturação formal, tornando-se uma Public Benefit Corporation (uma corporação com fins lucrativos, mas com responsabilidade social), mantendo a entidade original sem fins lucrativos apenas como acionista minoritária.
O dono da Tesla argumenta que essa mudança configura uma quebra de contrato e busca indenização monetária pelos lucros que considera indevidos.
Advogados do bilionário afirmaram à CNBC que a audiência confirmou a existência de “provas substanciais” de que a OpenAI forneceu garantias falsas sobre sua missão de caridade.
A OpenAI classifica o processo como "infundado" e parte de um "padrão contínuo de assédio" por parte de Musk. A defesa da empresa, e também da Microsoft (citada no processo), argumenta que não há base factual para sustentar as acusações de fraude ou quebra de contrato.
Vale lembrar que a tensão entre as partes não é apenas judicial, mas também comercial. Musk deixou o conselho da OpenAI em 2018 e, atualmente, compete diretamente no setor de inteligência artificial com sua própria empresa, a xAI.
Em fevereiro de 2025, Musk chegou a fazer uma oferta não solicitada de US$ 97,4 bilhões para comprar a OpenAI, proposta que foi rejeitada por Altman.
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