Se você é dono de um carro elétrico ou híbrido plug-in no Brasil, talvez já tenha ouvido falar em taxa de ociosidade. Se ainda não ouviu ou não conhece o termo, é bom se familiarizar, pois o que hoje é algo adotado apenas por algumas marcas específicas, como a Volvo, em breve pode virar lei.
A taxa de ociosidade é uma medida adotada por algumas fabricantes para penalizar os motoristas pela ocupação indevida das vagas de recarga, que muitas vezes permanecem bloqueadas por carros eletrificados que já totalmente carregados. Essa prática acaba prejudicando outros motoristas que dependem da rede pública para abastecer seus automóveis.
Para enfrentar esse problema, foi apresentado o Projeto de Lei 801/26, de autoria do deputado Marcos Soares. A proposta classifica como infração grave a permanência em vagas de recarga após o término do abastecimento. A medida busca conscientizar o uso destes espaços pelos motoristas.
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Regras contra ociosidade serão abrangentes
Segundo o texto, haverá uma tolerância máxima de 15 minutos após o fim da recarga para que o veículo seja retirado. Caso esse prazo seja desrespeitado, o motorista estará sujeito a multa de R$ 195,23, além de cinco pontos na CNH. Se a permanência ultrapassar 30 minutos, o carro poderá ser removido por guincho.
O projeto, além de ter penas rigorosas para os infratores, não pretende se limitar às vagas públicas: estacionamentos privados e de uso coletivo que ofereçam pontos de recarga também deverão seguir as mesmas regras. Nesses locais, os responsáveis terão de implementar normas de rotatividade para liberar as vagas assim que o carregamento for concluído.
O texto aguarda análise conclusiva pelas comissões de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, precisará ser aprovado tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal e, por fim, receber a sanção presidencial. E por falar em novas leis envolvendo carros elétricos, você sabia que até a CNH pode ter mudanças por causa desse tipo de veículo? Confira.
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