Quais carros estão isentos do "imposto do pecado"?

A reforma tributária vai mexer na cobrança de impostos sobre os carros vendidos no Brasil. Entre as novidades está o Imposto Seletivo, conhecido popularmente como "imposto do pecado", que terá como objetivo encarecer produtos considerados "prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente". No setor automotivo, a tributação será direcionada principalmente aos modelos mais poluentes.

As regras para a primeira fase do novo tributo foram estabelecidas pela Medida Provisória 1.399/2026, publicada pelo governo federal em 4 de novembro. A cobrança está prevista para começar em 2 de fevereiro de 2027, mas a MP ainda precisa ser aprovada pelo Congresso para ter validade.

Nem todos os carros, porém, terão de pagar o novo imposto. A legislação prevê alíquota zero para determinadas categorias, incluindo veículos destinados a pessoas com deficiência, pessoas com transtorno do espectro autista e taxistas, além de modelos que fazem parte do programa Carro Sustentável.

Como funciona a isenção do Imposto Seletivo?

Uma das principais novidades é a manutenção do benefício para os modelos contemplados pelo programa Carro Sustentável. A lista reúne 12 opções de carros compactos, todos com motor 1.0 e câmbio manual. A regra considera as versões específicas, portanto, não significa que todas as configurações de um mesmo modelo estarão livres da cobrança.

A alíquota zero também vale para veículos adquiridos por pessoas com deficiência, pessoas com transtorno do espectro autista e taxistas, desde que sejam respeitadas as condições previstas na medida provisória. Para os demais modelos, o cálculo considera fatores como potência, tipo de motorização, combustível, eficiência energética, segurança e conteúdo industrial.

Quais carros terão alíquota zero em 2027?

Chevrolet Onix: versões MT, MT Turbo e Eco
Chevrolet Onix Plus: versões MT, MT Turbo e Eco
Citroën Basalt: versão Feel
Citroën C3: versões Live Go, Live Plus e Feel Plus
Fiat Argo: versão Drive 1.0
Fiat Mobi: versões Like e Trekking
Hyundai HB20: Comfort 1.0 MT e Limited 1.0 MT
Hyundai HB20S: Comfort 1.0 MT e Limited 1.0 MT
Renault Kardian: versão Vibe
Renault Kwid: versões Evolution, Techno e Outsider
Volkswagen Polo: versões Track, Robust e TSI 1.0 MT
Volkswagen Tera: versão 1.0 MPI

A regra inicial terá caráter temporário e valerá até 31 de dezembro de 2027. O governo deverá encaminhar ao Congresso, até maio daquele ano, um projeto de lei para definir as alíquotas permanentes do Imposto Seletivo, com aplicação prevista a partir de 2028. Para entender melhor sobre o assunto, que tal relembrar as regras para redução do IPI de carros menos poluentes?