Responder mensagem pelo smartwatch ao volante dá multa? Veja o que diz a lei

Você usa um smartwatch no pulso enquanto dirige? Se sim, vale ter atenção, porque o uso indevido do gadget pode, sim, render penalizações previstas nas diretrizes do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O Código não cita exatamente esses dispositivos, mas traz punições para qualquer ação ao volante que afete a atenção do motorista.

Mais especificamente, o Artigo 252 do CTB regulamenta o uso de celulares e fones de ouvido durante a condução, penalizando a condução sem atenção ou com o manuseio de aparelhos eletrônicos. Segundo o texto, segurar ou usar o celular enquanto dirige é infração gravíssima, com sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Note que, de fato, a legislação nacional não menciona nominalmente os smartwatches, mas inclui ações como digitar no pulso, ler mensagens ou gesticular para atender chamadas. Nestes casos, as ações dão respaldo legal para que a autoridade de trânsito aplique a autuação, caso avalie que houve alguma prática capaz de comprometer a atenção do condutor.

Riscos da distração ao volante

Além do prejuízo financeiro da multa, o hábito de desviar o olhar da via para conferir o smartwatch confere grave risco de acidentes: pode não parecer, mas um “inocente” desvio de atenção de apenas dois segundos para olhar o relógio com o carro a 60 km/h poderia fazer o veículo rodar mais de 30 metros às cegas.

Assim, para evitar riscos, o ideal é usar o modo "Não Perturbe" antes de iniciar qualquer trajeto com o dispositivo. Vale sempre também silenciar os alertas do celular, que também podem se tornar fontes de distração durante a condução.

Para evitar problemas com as autoridades de trânsito, vale sempre ficar de olho nas mudanças da fiscalização e novos dispositivos. Entenda como funciona a nova fiscalização de radares com IA em SP!