A Samsung está sendo investigada pelas autoridades da Índia por uma possível irregularidade no pagamento de tarifas de importação de peças usadas na fabricação de TVs OLED. Uma investigação semelhante também foi aberta contra a LG, que importa componentes para montar televisores no país.
O caso envolve a classificação dos componentes importados pelas empresas. Segundo as autoridades indianas, Samsung e LG podem ter aplicado uma tarifa reduzida de 5%, quando os produtos destinados à fabricação de TVs OLED deveriam estar sujeitos a uma alíquota de 15%.
As peças são utilizadas na fabricação e montagem dos televisores vendidos no mercado indiano, avaliado em aproximadamente US$ 4,7 bilhões. A tarifa menor, segundo o entendimento das autoridades, seria destinada a componentes utilizados em modelos mais antigos com tecnologias LCD e LED voltados ao mercado de massa.
Tanto a Samsung quanto a LG estariam contestando a interpretação das autoridades indianas. A argumentação das empresas é de que a tecnologia OLED seria, essencialmente, uma evolução da tecnologia LED e, por isso, os componentes utilizados nesses televisores também poderiam se beneficiar da tarifa reduzida.
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Multa pode chegar a 100% do imposto
A Samsung afirmou, em comunicado, que está analisando o assunto e reforçou seu compromisso com as regras locais. O caso ainda está em investigação e não há uma decisão definitiva sobre eventual irregularidade cometida pelas empresas.
Caso as autoridades concluam que houve pagamento incorreto das tarifas, as multas podem chegar a 100% do valor do imposto supostamente não recolhido, além da cobrança relacionada à diferença entre as alíquotas.
Até o momento, não foi informado o valor que cada empresa poderia ter de pagar caso a interpretação das autoridades indianas prevaleça.
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