Você já ouviu falar da nova lei do capacete, que obrigará os equipamentos produzidos no Brasil a exibirem, em local visível, um selo digital com QR Code? Se não ouviu, é bom ficar atento e prestar atenção no que o CT Auto apurou para, assim, ficar dentro da lei.
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De acordo com a nova determinação, a partir de julho de 2026, todos os capacetes vendidos no Brasil deverão ter um selo digital com QR Code, substituindo o modelo físico atual. A medida, criada pelo Inmetro, busca aumentar a segurança, combater falsificações e modernizar a certificação dos equipamentos.
A Portaria nº 314, publicada em maio de 2025, já está em vigor, mas será exigida integralmente no segundo semestre de 2026. O foco principal é garantir que os capacetes comercializados sejam originais e devidamente certificados. O QR Code permitirá que consumidores verifiquem a autenticidade do produto em tempo real, apenas escaneando o código com o celular.
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Capacete antigo precisará ser trocado?
Se você, motociclista, está se perguntando se a nova lei exigirá a troca do capacete antigo, gerando um custo extra inesperado, fique tranquilo, pois a resposta é "não". Segundo o que foi determinado pela portaria, os motociclistas poderão seguir trafegando normalmente com o equipamento atual, mas novos modelos só poderão ser comercializados com o selo digital.
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Essa mudança impacta diretamente fabricantes e comerciantes, que terão de se adequar às novas regras para continuar vendendo seus produtos. Para os consumidores, a principal vantagem será a transparência: em poucos segundos será possível confirmar se o capacete é certificado pelo Inmetro, reduzindo o risco de adquirir itens falsificados.
Se você se interessou por essa novidade voltada para o público que curte motos, talvez queira saber o que diz a lei sobre pilotar moto sem camisa. Será que é legal ou pode render multa?
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