A briga entre a Apple e a Epic Games ganhará, em breve, mais um desdobramento — mas não exatamente inédito. Isso porque, segundo o TechCrunch, a gigante de Cupertino está se preparando para levar o caso de volta à Suprema Corte dos Estados Unidos.
Em um novo documento, a Maçã afirmou que pretende pedir à Suprema Corte que revise um aspecto relacionado às taxas da App Store, enquanto busca suspender a decisão que limita a forma como ela pode cobrar por pagamentos externos.
Vale lembrar que a primeira apelação à Suprema Corte foi justamente sobre esses pagamentos externos, mas a Corte se recusou a analisar o caso, mantendo a decisão original do Tribunal de Apelações do Nono Circuito. Como resultado, a Apple começou a permitir pagamentos externos, mas implementou uma taxa — que não estava em conformidade com a ordem judicial, segundo alegado pela Epic.
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Um Tribunal Distrital dos EUA concordou com a Epic, considerando a Apple culpada de desacatar a ordem. Essa decisão foi confirmada pelo Tribunal de Apelações dos EUA e agora, como a Apple não tem mais opções no Nono Circuito, ela planeja levar o caso à Suprema Corte.
Se a Suprema Corte aceitar o caso, espera-se que a Apple conteste os critérios usados para considerá-la em desacato e tente convencer os juízes de que os tribunais não devem ter permissão para limitar as taxas que ela pode cobrar por seus serviços. No entanto, como a Suprema Corte se recusou a analisar o recurso anterior da Apple, é possível que rejeite a nova tentativa também.
Procurada, a Epic Games definiu a moção da Apple para suspender o veredito como “mais uma tática para atrasar o processo e impedir que o tribunal estabeleça limites significativos e permanentes à capacidade da Apple de cobrar taxas abusivas em pagamentos de terceiros”.