A novela entre a AliveCor e a Apple continua, mas parece estar cada vez mais próxima do fim: um tribunal federal de apelações decidiu a favor da Maçã, rejeitando as alegações de violação antitruste e quebra de patente da AliveCor relacionadas ao sistema de monitoramento cardíaco presente no Apple Watch — competidor do recurso SmartRhythm, presente nas pulseiras KardiaBand.
Em nova instância, o Tribunal Federal de Recursos do Nono Circuito dos Estados Unidos considerou que as ações da Apple constituíram uma recusa legítima de negociação, e não necessariamente comportamento anticompetitivo.
Vale lembrar que a companhia já havia perdido para a Maçã em março do ano passado, conforme havíamos noticiado, quando se confirmou a invalidade de três patentes da AliveCor, eliminando enfim o risco de proibição da importação do Apple Watch com base em quebra de patente.
A ação, cuja decisão foi divulgada hoje, envolvia a alegação por parte da empresa de saúde de que a Apple cortou o acesso de terceiros a um algoritmo de frequência cardíaca, impossibilitando o funcionamento do recurso SmartRhythm, enquanto lançava o seu recurso proprietário Notificação de Ritmo Irregular (Irregular Rhythm Notification).
Essa tese foi rejeitada pelo tribunal, que considerou a conduta da Apple uma recusa legal de negociação em vez de um comportamento propriamente anticompetitivo, enfatizando que empresas geralmente não têm dever antitruste de continuar compartilhando tecnologia proprietária com concorrentes.
Os juízes disseram ainda que os dados que a AliveCor desejava não eram essenciais ou de fornecimento obrigatório da Apple. Eles explicaram que o recurso de monitoramento cardíaco da Maçã funciona com outros dados, que já estão disponíveis para desenvolvedores de aplicativos através das APIs 1 que a Apple fornece.
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via 9to5Mac