Após a Rússia iniciar seus ataques à Ucrânia em 2022, tanto os Estados Unidos quanto a Europa impuseram sanções que, entre diversas coisas, resultaram na indisponibilidade do Apple Pay no país. Agora, um órgão regulador do Reino Unido multou a Apple Irlanda por pagamentos à Okko, um serviço russo de streaming.
Mais precisamente, a Apple Distribution International (ADI) — entidade sediada na Irlanda usada pela Apple para pagar desenvolvedores da App Store — fez dois pagamentos à Okko após o início das sanções. Um deles, divulgado pela empresa em outubro de 2022, foi de US$844.145.
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Com base nisso, o órgão regulador concluiu [PDF] que a ADI violou as sanções contra a Rússia “com base na preponderância das probabilidades”. Consequentemente, o Escritório de Implementação de Sanções Financeiras (OFSI) do Reino Unido impôs uma multa de US$517.946,25.
O valor da multa poderia ter sido de US$1,3 milhão; no entanto, o valor foi reduzido porque a empresa divulgou voluntariamente os pagamentos e porque renunciou ao seu direito de recorrer. Além disso, nenhuma violação foi atribuída à Apple em si, apenas à subsidiária.
Cumprimos as leis dos países onde atuamos e levamos o cumprimento das sanções extremamente a sério. Após identificarmos dois pagamentos a um desenvolvedor que, dias antes, havia se afiliado a uma entidade sancionada, relatamos pronta e proativamente nossa descoberta ao governo do Reino Unido. Trabalhamos constantemente para aprimorar nossos já robustos protocolos de conformidade, que estão em consonância com os padrões do setor.
Acredita-se que os pagamentos à Okko sejam referentes à compra de serviços do aplicativo russo por parte dos clientes. A Apple coleta os pagamentos da App Store e repassa esse valor aos desenvolvedores de aplicativos — após o processamento da sua taxa, naturalmente.
A Okko pertencia ao Sberbank, o maior banco da Rússia, mas foi vendida para a JSC New Opportunities, com sede em Moscou, em maio de 2022. De acordo com algumas avaliações, essa venda foi uma “aparente tentativa de burlar as sanções”.
via MacRumors