A Apple solicitou a anulação da condenação de US$5,7 bilhões no processo movido pela Taction Technology por violação de patentes relacionadas ao Taptic Engine, presente nos iPhones e Apple Watches.
Na nova solicitação, a defesa da Apple argumentou que a Taction não apresentou provas suficientes para justificar a indenização monetária, e que o júri teria chegado ao valor por meio de especulações:
A Taction disse ao júri que estava “apenas buscando um royalty razoável por sua contribuição”, mas nunca apresentou provas que demonstrassem quanto essa contribuição valia. Em vez disso, pediu aos jurados que “concedessem um royalty razoável que vocês considerassem apropriado”. A Taction não cumpriu sua obrigação de apresentar provas que permitissem ao júri “associar adequadamente um valor monetário aos atos de violação”. Sem essas evidências, os jurados foram deixados à própria especulação, em desacordo com as instruções do tribunal e com a jurisprudência vinculante do Tribunal de Apelações do Circuito Federal dos Estados Unidos.
Ainda, a Apple questionou a metodologia de testes utilizada pelo Dr. Oliver, um dos principais especialistas técnicos da Taction. Segundo a empresa, as imprecisões desses testes tornam os termos da patente juridicamente indefinidos. Além disso, as interpretações adotadas para preservar a validade da patente seriam incompatíveis com os critérios que caracterizariam uma infração por parte da Maçã.
Há algumas semanas, o júri entendeu que a Maçã se apossou das invenções da Taction sem autorização ou acordo prévio, alegação que motivou o início desse processo em 2021. Dois anos depois, em 2023, a Apple conseguiu uma vitória no processo, que foi reaberto pelo Tribunal de Apelações do Circuito Federal dos EUA no ano passado.
Caso o tribunal tenha alguma divergência sobre o pedido, a Apple tem o direito de solicitar um novo julgamento para analisar a violação, a validade das patentes e qual seria a indenização correta a ser paga se for esse o caso.
via AppleInsider