Apple teria violado lei dos EUA ao manter apps sancionados pelo país

Apple teria violado lei dos EUA ao manter apps sancionados pelo país

De acordo com uma nova matéria do The Washington Post, a Apple (bem como o Google, no Android) manteve na App Store dezenas de aplicativos de empresas sancionadas pelo governo dos Estados Unidos — o que configuraria uma violação da lei do país.

Segundo a reportagem, tais apps estão geralmente associados a acusações de má conduta, e incluem bancos russos colocados sob sanção após a invasão do país à Ucrânia, uma empresa chinesa de construção na repressiva Xinjiang e um banco ligado aos houthis no Iêmen.

A lista com os apps em desacordo com sanções foi formada pelo Tech Transparency Project (TTP), que encontrou 52 apps irregulares na App Store — 17 já removidos durante a execução da pesquisa e mais 18 após a Apple (que afirmou não concordar que todos eles eram irregulares) ser contactada pelo WP.

Logo da Apple e bandeira da Rússia

Bancos russos burlam sanções na App Store com “Cavalos de Troia”

João Vitor Sales Zaidan12/02/2024 • 18:18

Uma das estratégias usadas por esses softwares é mudar o nome discretamente para driblar a regulação das lojas, mas a Apple poderá sofrer sanções por ter concordado, em 2019, em melhorar a detecção de entidades sancionadas em apps com pequenas variações de nome.

Isso ocorreu porque a Maçã enviou pagamentos de vendas da App Store, por dois anos, para uma empresa sancionada por ligações com um grande fornecedor de drogas ilegais. Na época, a Maçã fez o acordo supracitado para escapar de uma multa de mais de US$70 milhões.

De acordo com o WP, a Apple não comentou esse histórico, mas advogados disseram ao jornal que a reformulação adotada pela empresa não é à prova de falhas e isso pode colocá-la sob uma vigilância mais rigorosa.