Há duas semanas, falamos aqui sobre o Rave, um aplicativo de watchparty — ou seja, que permite que usuários assistam a filmes e séries de forma sincronizada — o qual foi removido da App Store sob alegações de fraude e preocupações sobre moderação de conteúdo.
Na mesma ocasião, também comentamos que os desenvolvedores do software anunciaram que entrariam com uma série de ações por práticas anticompetitivas contra a Apple para tentar restabelecer o acesso de usuários ao app, inclusive no Brasil.
Pois bem, ontem, informações do Valor Econômico revelaram que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) será o órgão responsável por analisar a denúncia no território nacional e decidir se a investigação seguirá adiante ou não. Em caso positivo, ele poderá recomendar sanções ou buscar acordos entre as partes.
Mais especificamente, a análise do caso ocorrerá na superintendência-geral do órgão, que já travou brigas com a Apple no passado — as quais culminaram, entre outras coisas, na abertura do iOS para o sideloading no Brasil, algo que estaria prestes a virar realidade.
Em uma declaração ao Valor, a advogada que representa a Rave no Brasil, Marcela Mattiuzzo, reforçou a tese de que a Apple só removeu o aplicativo da sua loja de apps pois ele representa uma ameaça ao SharePlay — recurso nativo dos sistemas da empresa que também possibilita a reprodução simultânea de mídias.
Não é uma briga entre a Rave e a Apple, mas um exemplo de brigas que desenvolvedores têm com a Apple e que mostra o problema estrutural da forma como ela controla a loja de aplicativos e faz o que quer.
Isso [o Rave], no limite, é uma ameaça para a Apple, porque é uma válvula de escape do ecossistema fechado que ela construiu. É a lógica de um ecossistema fechado, que impede a comunicação com quem tem outros equipamentos.
Além de ter sido removido da App Store, o Rave também foi rotulado como malware no macOS, o que impede novas instalações — classificação que também foi adotada pelo Windows e pelo Google, embora o software ainda possa ser instalado em PCs e dispositivos Android.
A denúncia apresentada pela Rave no Brasil pode ser conferida na íntegra nesse PDF.