Como parte da regulamentação do ECA Digital (legislação voltada à proteção de crianças e adolescentes na internet), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) aumentou, nesta semana, a classificação indicativa do YouTube de 14 para 16 anos.
A nota técnica que embasa a decisão, publicada no Diário Oficial da União, aponta que o conteúdo publicado na plataforma de vídeos pode conter “cenas de violência extrema, inclusive prática de automutilação e suicídio”.
A decisão também aborda uma nova série de conteúdos animados que têm se difundido na plataforma, conhecida pelo público brasileiro como “novela de frutas” — cujos personagens costumam ter aparência atrativa para o público infanto-juvenil. Esses conteúdos, porém, apresentam “temas extremamente complexos, que abarcam apelo sexual, violência doméstica, as mais variadas formas de preconceito, assassinatos e até mesmo estupros, tráfico de drogas e consumo de entorpecentes”.
Alguns dos homicídios chegam ao ponto de apresentar lesões e sangramentos, aumentando o impacto imagético e a correspondência com a realidade. Considerando esse conjunto de situações presentes em trechos de filmes, séries, animações e jogos que exibem violência acentuada, torna-se imprescindível estabelecer uma classificação etária mais adequada, bem como implementar políticas eficazes de moderação, verificação de idade e instrumentos de controle parental, a fim de mitigar os riscos específicos ao público de idade mais tenra.
Com a mudança, o YouTube se junta a outras plataformas digitais como TikTok, Kwai, Pinterest, Snapchat, Instagram e LinkedIn, que também passaram a ter classificação indicativa de 16 anos no Brasil.
Até o momento de publicação desta matéria, a classificação indicativa do YouTube na App Store estava definida como 14 anos; não deverá demorar, porém, para que a alteração seja refletida na plataforma.
via Estadão