A Epic Games se posicionou contra o pedido recente da Apple para que a Justiça dos Estados Unidos suspenda o prosseguimento do caso envolvendo as duas empresas em primeira instância até que a Suprema Corte do país analise um recurso apresentado pela Maçã sobre sua implementação de compras externas na App Store.
O Tribunal do Nono Circuito, vale recordar, determinou que as comissões que a Apple implementou, visando cumprir o resultado do julgamento, devem ser revistas em “procedimentos de retorno” — já que a implementação da Maçã, com comissões semelhantes às taxas cobradas na App Store, configurariam “desacato” à liminar original.
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Discordando dessa conclusão, a Apple apresentou um recurso na Suprema Corte para que essa decisão do Nono Circuito seja revogada. Como a Corte aceitou analisar o apelo, a Maçã quer que esses procedimentos sejam executados apenas quando ela tomar sua decisão — daí o o pedido feito à juíza Yvonne Gonzalez Rogers.
Em resposta [PDF] ao pedido da Maçã (um direito seu como parte do pedido de suspensão), a Epic pediu à juíza que rejeite a solicitação da concorrente e cumpra a determinação do Nono Circuito de dar prosseguimento ao caso — ou seja, para que os procedimentos envolvendo as comissões implementadas pela Maçã sejam finalmente executados.
A Epic argumentou que o Nono Circuito já concluiu que, mesmo caso a Suprema Corte concorde que a Maçã não desacatou a justiça, procedimentos em relação à cobrança de comissões pela empresa ainda deverão acontecer — e é provável que eles sejam semelhantes ou idênticos, independente da decisão da mais alta corte do país.
Apple discorda
Em sua réplica [PDF], a Apple argumentou que as alegações da Epic — que disse que uma análise da Suprema Corte seria irrelevante — se baseiam em “premissas incorretas”. Para a Maçã, a acusação de “desacato” é o único fundamento para os procedimentos relacionados à comissão, pois ela representaria a conclusão de que houve violação da liminar original.
Argumentando que uma decisão da Suprema Corte poderá impactar todo o caso, a Apple também afirmou que a Epic interpretou de forma errada decisões anteriores do Nono Circuito, como a rejeição de seu pedido para suspender o mandato judicial —diferente do pedido atual de suspender temporariamente os procedimentos do caso.
A réplica da Maçã, que foi apresentada ontem, foi o último passo antes de a juíza finalmente decida sobre o pedido. Se ele for negado, a empresa terá 24 horas para apresentar sua proposta para a implementação de comissões para compras externas como parte dos “procedimentos de retorno” determinados pelo Nono Circuito.