Estado americano processa a Apple por não barrar conteúdos de abuso infantil

Estado americano processa a Apple por não barrar conteúdos de abuso infantil

O procurador-geral do estado americano da Virgínia Ocidental entrou com uma ação judicial contra a Apple, alegando que a empresa falhou em impedir o armazenamento e o compartilhamento de materiais de abuso sexual infantil em seus dispositivos e serviços (como o iCloud). As informações vêm do The New York Times.

O republicano John McCuskey alegou ainda que a Maçã priorizou seus próprios interesses comerciais em detrimento da segurança infantil, enquanto outras grandes empresas de tecnologia (incluindo Google e Microsoft) têm sido mais “proativas” nesse quesito.

Em resposta à ação, um porta-voz da Apple afirmou que “proteger a segurança e a privacidade de nossos usuários, especialmente crianças, é fundamental para o que fazemos”.

Estamos inovando todos os dias para combater as ameaças em constante evolução e manter a plataforma mais segura e confiável para crianças.

A empresa citou os controles parentais e recursos como a Segurança de Comunicação (Communication Safety), que intervém automaticamente nos dispositivos das crianças quando conteúdo com nudez é detectado no app Mensagens (Messages), em fotos compartilhadas, no AirDrop e até mesmo em chamadas FaceTime ao vivo.

Se o processo na Virgínia Ocidental avançar, a Apple poderá ser obrigada a fazer alterações nos seus sistemas. O estado busca ainda indenização por danos morais e materiais, além de uma liminar que a obrigue a implementar uma detecção eficaz de conteúdos de CSAM 1.

Vale notar que, em 2021, a Apple revelou seus próprios recursos de detecção de CSAM, capazes de identificar e remover automaticamente imagens de exploração infantil; no entanto, ela desistiu de lançar as funções após receber diversas críticas sobre a possibilidade de essa tecnologia criar brechas de privacidade em seus dispositivos.

Notas de rodapé

1    Child sexual abuse material, ou material de abuso sexual infantil.