Se depender de um grupo de emissoras de televisão comerciais na Europa, a Apple poderá ter mais plataformas enquadradas como gatekeepers — ou seja, que devem cumprir condições especiais de concorrência definidas pela Comissão Europeia à luz da Lei dos Mercados Digitais (Digital Markets Act, ou DMA).
Conforme relatado pela Reuters, a Associação de Serviços de Televisão Comercial e Vídeo sob Demanda na Europa (ACT), que inclui membros como ITV, Paramount+, Walt Disney, Warner Bros. Discovery e Sky, pediu à Comissão que enquadre assistentes virtuais e TVs inteligentes na lei.
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O grupo argumenta que essas plataformas controlam o acesso ao conteúdo e são um ponto de intermediação entre as empresas e os usuários finais — ou seja, podem incentivar empresas a manter usuários presos aos seus ecossistemas e dificultar o direcionamento para concorrentes.
A ausência de designação dos assistentes virtuais cria um vazio regulatório, permitindo que assistentes de IA poderosos se tornem, na prática, gatekeepers de conteúdo de mídia por meio de celulares, alto-falantes inteligentes e sistemas de infoentretenimento automotivo, sem estarem sujeitos às obrigações do DMA.
Isso significa que, caso essa inclusão seja efetivada, a Siri e a Apple TV (o aparelho) poderão ser considerados gatekeepers caso se enquadrem nos critérios estabelecidos pela Comissão Europeia — e o grupo defende que critérios qualitativos também sejam considerados.
Para uma plataforma ser considerada automaticamente um gatekeeper por critérios quantitativos, vale recordar, é necessário que ela tenha pelo menos 45 milhões de usuários ativos mensais na União Europeia e 75€ bilhões (US$87 bilhões) em valor de mercado.
Análise subjetiva
Mesmo que as plataformas supracitadas não atinjam esses números, pode ocorrer com elas algo semelhante ao que ocorreu com o iPadOS, que foi classificado como gatekeeper pelo órgão por ser considerado um canal relevante para que a Apple atinja seus consumidores como um todo.
A adoção de critérios qualitativos resultaria em uma investigação por parte da Comissão, que poderia optar ou não pela inclusão das plataformas da Maçã. Em fevereiro, por exemplo, o órgão concluiu que o Apple Maps e os anúncios da empresa não se enquadram como gatekeepers.
Voltando ao tema principal, de acordo com a agência de notícias, a Comissão Europeia confirmou o pedido feito pela ACT e afirmou que está avaliando seu conteúdo.