E o conflito entre a Apple e a Masimo em relação à funcionalidade de oxímetro no Apple Watch ganhou mais um capítulo: em uma nova decisão [PDF] da Comissão de Comércio Internacional (International Trade Commission, ou ITC) dos Estados Unidos, o pedido de revisão da decisão anterior — o qual negava que a nova versão do recurso de oxímetro apresentada pela Apple violasse as patentes da Masimo — foi rejeitado.
Confira um trecho da decisão:
Em 18 de março de 2026, o ALJ (juiz administrativo responsável) emitiu a EID (decisão inicial de execução), que concluiu, em última instância, que os produtos redesenhados em questão não infringiam as reivindicações alegadas das patentes em questão. Em 25 de março de 2026, tanto a Masimo quanto a Apple apresentaram, cada uma, um pedido para que a Comissão revisasse a EID.
Em 30 de março de 2026, as partes apresentaram respostas às respectivas petições. A Comissão decidiu não revisar a EID. Com isso, este processo conjunto fica encerrado em sua totalidade, com a conclusão de que os produtos redesenhados em questão não infringem as patentes em questão e, portanto, não devem ser excluídos conforme os termos da LEO (ordem limitada de exclusão).
Em resposta ao 9to5Mac, a Apple comemorou a decisão:
Nós agradecemos à ITC pela decisão que assegura que poderemos continuar ofertando esse importante recurso de saúde para os nossos usuários. Por mais de seis anos, a Masimo vem travando uma implacável campanha legal contra a Apple e quase todos os seus pedidos foram negados. Nós sempre defenderemos as nossas inovações e permaneceremos focados no que fazemos de melhor: entregar os melhores produtos e serviços do mundo para os nossos usuários.
Entenda o ocorrido
A batalha travada na Justiça entre as duas empresas se refere ao recurso de oxímetro do Apple Watch: depois de diversas decisões judiciais, a Apple teve que desativar o recurso nos relógios vendidos nos Estados Unidos, a fim de evitar um banimento do produto, e acabou desenvolvendo uma nova versão dele, movendo grande parte do seu funcionamento para o iPhone, utilizando apenas as informações coletadas pelo Apple Watch.
Isso foi o suficiente para que, em uma decisão recente da juíza Monica Bhattacharyya, a Apple não violasse as patentes da Masimo. A decisão, a pedido de ambas as partes, foi revisada (e reiterada) pela Comissão.
A Masimo ainda pode, contudo, apelar da decisão.
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