Juiz suspende licitação do Senado Federal para aquisição de iPhones 18 Pro

Juiz suspende licitação do Senado Federal para aquisição de iPhones 18 Pro

Após o pedido do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), a 18ª Vara Federal Cível em Brasília suspendeu a licitação do Senado que visava contemplar parlamentares e servidores com 95 iPhones 18 Pro e 330 celulares de outras marcas.

Além do pedido supracitado, a suspensão acolhe uma ação popular movida pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). Ele também apresentou uma representação contra outra licitação, desta vez da Câmara dos Deputados, para o fornecimento de 604 tablets, incluindo , aos parlamentares.

Segundo as informações do Estadão, a decisão do juiz Arthur Pinheiro Chaves paralisa a licitação no estado em que se encontra, barrando a prática de atos de homologação, adjudicação e assinatura do contrato até nova decisão. Como havíamos noticiado, a Claro S.A. venceu a disputa pela prestação do serviço, que iria custar R$4,95 milhões aos cofres públicos.

A decisão judicial também contesta a escolha pelo iPhone 18 Pro, considerando que “outros aparelhos apontados no mesmo procedimento poderiam atender às demandas da Casa”.

A finalidade a que se destinam os aparelhos é a comunicação institucional por voz e dados e o acesso a sistemas e aplicativos de trabalho. Referida finalidade, contudo, segundo o instrumento convocatório exarado pelo próprio Senado Federal, resta adequadamente atendida, ao menos para 330 (trezentos e trinta) usuários, por aparelhos de padrão intermediário. A exigência de aparelho, situado no topo da linha de produção/consumo de um específico fabricante, com características, ademais, que, em realidade, não guardam a relação de pertinência aventada com a função pública a ser desempenhada, sugere a aquisição de bem de qualidade superior à necessária, o que a norma transcrita expressamente visa afastar.

Por fim, Chaves solicitou a íntegra do processo administrativo para a aquisição dos aparelhos e informações sobre a fase em que ele se encontra. Agora, o Senado tem um prazo de 20 dias para contestar a determinação.

iPhone 18 Pro Max

iPhone 18 Pro Max

Cores: bordô, glacial, prateado e preto
Armazenamento: 256GB, 512GB, 1TB ou 2TB
R$ 12.999,00 Compre agora iPhone 18 Pro

iPhone 18 Pro

Cores: bordô, glacial, prateado e preto
Armazenamento: 256GB, 512GB, 1TB ou 2TB
R$ 11.998,89 Compre agora

NOTA DE TRANSPARÊNCIA: O MacMagazine recebe uma pequena comissão sobre vendas concluídas por meio de links deste post, mas você, como consumidor, não paga nada a mais pelos produtos/serviços ao usar os nossos links de afiliado.