O Ministério da Fazenda anunciou, no último fim de semana, um aumento no imposto de importação para mais de 1.000 produtos. A medida, que teria como objetivo “proteger a cadeia produtiva nacional”, eleva em 7,2 pontos percentuais as alíquotas para máquinas e equipamentos voltados à produção, além de bens de informática e telecomunicações, o que inclui smartphones.
Em nota técnica, a pasta disse que as importações dos bens de capital e informática registraram crescimento acumulado nos últimos quatro anos, alcançando a marca dos 33,4%. Ao mesmo tempo, esses produtos teriam mostrado uma penetração acima de 45% em dezembro passado — o que representaria um desequilíbrio em relação ao que é fabricado em território nacional:
[A medida] é moderada e focalizada, necessária para reequilibrar preços relativos, mitigar a concorrência assimétrica, conter a tendência de aumento da penetração de importados e reduzir a vulnerabilidade externa estrutural associada ao déficit setorial.
A Fazenda argumenta ainda que a medida está alinhada às tendências internacionais, além de corrigir “choques externos” e prevenir dumping.
Segundo dados da pasta, os Estados Unidos foram a principal origem das importações brasileiras em 2025, avaliadas em US$10,18 bilhões (34,7% de participação). Em seguida, temos China (US$6,18 bilhões, 21,1%), Singapura (US$2,58 bilhões, 8,8%) e França (US$2,52 bilhões, 8,6%).
Em contrapartida, como destacado pelo g1, as empresas poderão entrar com um pedido para redução temporária da alíquota para zero até 31 de março. Isso, no entanto, contemplará apenas produtos que já eram beneficiados anteriormente, com concessão provisória por até 120 dias.
E a Apple?
Há alguns bons anos, a Foxconn (principal parceira da Apple na cadeia de fornecimento) mantém uma linha de montagem de iPhones no Brasil — mais precisamente, na cidade de Jundiaí (SP) —, o que coloca a Maçã em posição vantajosa em relação a outras marcas de smartphones.
Isso, no entanto, só terá efeito em modelos mais básicos/antigos da Apple, como os iPhones 16/16 Plus e o 16e, já que a empresa não fabrica atualmente os seus modelos mais avançados (ou seja, os das linhas Air e Pro) em território nacional, tornando-os vulneráveis a esse tipo de tributação.
Ainda assim, a Maçã terá que lidar com o aumento nos impostos que incidem sobre máquinas e equipamentos de produção comprados no exterior — algo que ainda poderá resultar em reajustes de preços no futuro.
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