Novo oxímetro do Apple Watch nos EUA não viola patentes da Masimo, define juíza

Novo oxímetro do Apple Watch nos EUA não viola patentes da Masimo, define juíza

Pode não parecer, mas a briga judicial entre a Apple e a Masimo sobre o oxímetro do Watch já se arrasta há mais de seis anos. Em meio a derrotas e vitórias de ambas as partes, o caso ganhou recentemente dois novos desdobramentos, conforme uma reportagem do ip fray.

O primeiro é que a juíza Monica Bhattacharyya definiu [PDF], nesta semana, que não há “nenhum ato subjacente de violação direta” das patentes da Masimo pela versão redesenhada do oxímetro do Apple Watch — em que parte do processo acontece no iPhone emparelhado ao Watch.

A decisão, porém, é uma recomendação inicial. O caso agora segue para a Comissão de Comércio Internacional (International Trade Commission, ou ITC) dos Estados Unidos para um parecer final. Em um comunicado oficial, a Apple elogiou a posição da magistrada:

Agradecemos à juíza administrativa por sua cuidadosa análise e estamos satisfeitos com a decisão. Durante seis anos, a Masimo apresentou dezenas de alegações falsas contra a Apple, quase todas rejeitadas. Continuaremos inovando para criar recursos de saúde, bem-estar e salvamento de vidas líderes do setor para nossos usuários.

A segunda novidade é que o Tribunal de Apelações do Circuito Federal dos EUA confirmou [PDF] uma decisão da ITC de 2023, que forçou a Apple a suspender brevemente as vendas do Watch nos EUA em dezembro de 2023.

No ano seguinte, a Apple apelou contra essa decisão, mas a decisão mais recente determina que ela permanecerá em vigor. Isso significa que a empresa está autorizada a continuar vendendo o Apple Watch com a versão redesenhada do oxímetro nos EUA, mas não pode restaurar a versão original da função.

Em um comunicado, um porta-voz da Apple afirmou:

Discordamos dessa decisão e estamos avaliando todas as possibilidades para uma revisão mais aprofundada. Inovamos diariamente para desenvolver recursos de saúde, bem-estar e segurança líderes do setor e continuaremos trabalhando para oferecer aos nossos usuários os melhores produtos e serviços do mundo.

Vale reforçar que isso não afeta a disponibilidade do Apple Watch nos EUA e nem a capacidade de uso do app Oxigênio no Sangue por lá.

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via 9to5Mac