Protestos e até ação judicial marcam remoção do ICEBlock da App Store

Protestos e até ação judicial marcam remoção do ICEBlock da App Store

A remoção do aplicativo ICEBlock da App Store levou manifestantes às ruas de Portland (em Oregon, nos Estados Unidos) e resultou em uma ação judicial federal contra o governo estadunidense, que é acusado de pressionar a Apple a retirar o app da sua loja sob alegações de segurança.

O protesto, realizado ontem (9/12) em frente à loja Apple Pioneer Place, reuniu dezenas de pessoas vestidas com trajes natalinos. O grupo, que chamou o ato de Apple ICEBlock Protest, demanda que a empresa restabeleça o aplicativo e “resista ao autoritarismo”. Novas manifestações estão previstas para os dias 13 e 20 de dezembro.

Great turnout & energy @ Apple ICEblock protest in Portland. Join us again on Dec 13 & 20. mobilize.us/s/jpCNYe. We sing reworked xmas songs & hand out candy canes. Bring your ugly sweater. Defend community safety, demand the return of the app, fight censorship & spotlight Apple giving in to Trump.

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— keir-pdx.bsky.social (@keir-pdx.bsky.social) December 9, 2025 at 1:04 AM

O app, criado pelo desenvolvedor Joshua Aaron, permitia que os usuários relatassem avistamentos de agentes do Immigration and Customs Enforcement (ICE), responsáveis por deter imigrantes para fins de deportação, ao enviar alertas locais de curta duração. Ele havia alcançado mais de 1 milhão de usuários antes de ser removido da loja.

Apple remove app que alertava sobre agentes anti-imigração nos EUA [atualizado]

Douglas Nascimento03/10/2025 • 09:54

De acordo com a National Public Radio (NPR), Aaron processou o Departamento de Justiça dos EUA, o Departamento de Segurança Interna e outros membros do governo de Donald Trump, incluindo a procuradora-geral Pam Bondi e a secretária de segurança interna Kristi Noem. O desenvolvedor alega que houve violação da Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos, que protege a liberdade de expressão.

O processo, aberto no Tribunal Distrital de Washington, D.C., sustenta que a remoção foi resultado de pressão política direta. Em outubro, Bondi declarou publicamente que estava em contato com a Apple “exigindo que removesse o ICEBlock da App Store — e assim a Apple o fez”. Para o advogado Noam Biale, que representa Joshua, a frase constitui uma “confissão da coerção do governo”.

Em declaração à 404 Media, o desenvolvedor do aplicativo afirma que a ação tem a “transparência e a responsabilização” como objetivo-mor e pretende impedir que autoridades usem o poder do Estado para intimidar criadores de tecnologia. Para ele, a falta de atitude frente a esse tipo de conduta fará com que se crie “um manual para futuras formas de censura”.

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A remoção do ICEBlock marca a primeira vez em quase 50 anos que a Apple atende a um pedido formal do governo americano para retirar um aplicativo local. A empresa já cedeu a exigências de outros governos — como os da China e da Rússia —, mas que nos EUA historicamente se recusava a cumprir ordens do tipo.

O ICEBlock foi removido sob a justificativa de violar a Diretriz 1.1.1 da App Store, que proíbe aplicativos com potencial de “fornecer informações de localização sobre agentes da lei que possam ser usadas para causar danos”.

Para os advogados de Aaron, o episódio levanta um debate mais amplo sobre censura indireta e o limite da influência estatal sobre empresas privadas. Já o governo Trump alega que a remoção foi necessária para “proteger agentes federais”.

A Apple não é parte do processo, e não comentou o caso até o momento. O desenvolvedor afirma esperar que o tribunal ordene o retorno do ICEBlock à App Store e que fixe precedente para impedir novas interferências políticas.

via AppleInsider, The New York Times