A popularização das ferramentas de inteligência artificial também trouxe uma nova frente de disputas judiciais. A OpenAI, criadora do ChatGPT, aparece como principal alvo de processos envolvendo o setor, em meio a debates sobre uso de conteúdos, dados pessoais e impactos gerados por sistemas de IA.
Segundo o AI Lawsuit Tracker, observatório jurídico que acompanha ações contra empresas de inteligência artificial, já são quase 200 processos registrados no mundo. O crescimento foi acelerado nos últimos anos, acompanhando a expansão dessas tecnologias.
Número de ações contra IAs cresce rapidamente
Os dados do levantamento mostram uma mudança significativa no cenário jurídico. Em 2021, havia apenas dois processos envolvendo empresas de IA. Já em 2025, o número saltou para 67 casos. Até o fim de julho de 2026, foram contabilizadas 52 novas ações.
A maior parte dos processos foi aberta por indivíduos, especialmente autores e artistas. Na sequência aparecem empresas de mídia, como jornais, gravadoras e estúdios, além de governos e órgãos reguladores.
Entre os principais motivos das disputas estão:
- Uso não autorizado de conteúdos para treinar sistemas de inteligência artificial;
- Possíveis práticas anticompetitivas e concentração de mercado;
- Coleta ou utilização de dados pessoais sem autorização;
- Respostas falsas ou imprecisas geradas por ferramentas de IA;
- Casos relacionados a danos psicológicos, discriminação e declarações enganosas.
OpenAI concentra maior número de processos
A OpenAI lidera o ranking do AI Lawsuit Tracker, com 36 casos registrados. A maior parte das ações contra a empresa envolve editoras, jornais e escritores que questionam o uso de seus conteúdos no treinamento de modelos de inteligência artificial.
Outras grandes empresas também aparecem na lista. A Meta soma 14 processos, seguida pela Anthropic, com 13. Google e Microsoft têm 11 ações cada, enquanto a Perplexity aparece com sete casos.
O cenário mostra que os desafios jurídicos da inteligência artificial atingem diferentes empresas do setor, principalmente à medida que essas tecnologias ganham espaço no mercado.
Brasil tem um caso registrado no levantamento
O único processo brasileiro citado pelo observatório envolve a Folha de S.Paulo contra o ChatGPT, registrado em agosto de 2025. A ação buscava interromper a coleta e o uso de conteúdos do site sem autorização e pagamento.
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Em maio deste ano, o caso foi encerrado após uma parceria entre a Folha de S.Paulo, o UOL e a empresa responsável pelo ChatGPT.
Os Estados Unidos concentram a maior quantidade de ações judiciais relacionadas à inteligência artificial. Alemanha, Canadá, China e Índia aparecem logo depois, indicando que a discussão sobre regras para o setor já alcançou diferentes mercados.
O aumento dos processos mostra que a evolução da IA não envolve apenas avanços tecnológicos, mas também a criação de novos limites legais para equilibrar inovação, direitos autorais e proteção de dados.
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