O Irritator challengeri, um dinossauro carnívoro que viveu há cerca de 110 milhões de anos durante o período Cretáceo, tornou-se uma das descobertas mais importantes da paleontologia mundial e, ao mesmo tempo, um símbolo do tráfico ilegal de fósseis brasileiros.
Pertencente ao grupo dos espinossaurídeos — dinossauros carnívoros associados a ambientes aquáticos —, o animal habitava a região que hoje corresponde à Chapada do Araripe, no Ceará, área conhecida pela riqueza paleontológica. O Irritator tinha entre seis e oito metros de comprimento e é conhecido por possuir o crânio de espinossaurídeo mais completo já encontrado no mundo.
Descobertas e contrabando do fóssil
Apesar da relevância científica, a trajetória do fóssil fora do Brasil ficou marcada por contrabando e adulterações realizadas para aumentar seu valor no mercado ilegal.
Quando pesquisadores europeus analisaram o material por meio de tomografias computadorizadas, descobriram que partes do crânio haviam sido manipuladas por traficantes de fósseis. O focinho do animal foi artificialmente alongado e preenchido com gesso e massa automotiva para que a peça parecesse mais completa.
A descoberta causou tanta irritação entre os cientistas responsáveis pelo estudo que ela acabou inspirando o próprio nome do dinossauro. “Irritator”, em latim, significa “irritador”. O nome faz referência direta à reação dos paleontólogos ao perceberem que o fóssil havia sido adulterado antes de chegar às mãos da equipe de pesquisa.
O segundo termo do nome científico, challengeri, homenageia o professor Challenger, personagem criado por Arthur Conan Doyle no romance “O Mundo Perdido”.
Mesmo após a constatação das adulterações, o fóssil permaneceu como um marco científico. O material serviu de base para a descrição oficial da espécie em 1996 e consolidou o Irritator challengeri como uma das descobertas mais relevantes da paleontologia de dinossauros.
“O espécime de Irritator é um fóssil incrivelmente importante no mundo da dinossaurologia”, afirmou à revista Science David Martill, paleontólogo da Universidade de Portsmouth (Reino Unido), e um dos primeiros pesquisadores a estudar o animal.
Em outra declaração à publicação, Martill classificou o fóssil como “uma das descobertas mais relevantes já feitas pela paleontologia de dinossauros”.
Os estudos realizados até hoje apontam que o Irritator challengeri continua sendo o crânio mais completo de um espinossaurídeo já encontrado em todo o mundo. Apesar disso, as pesquisas mencionadas nos textos não contaram com autores brasileiros.
A história do Irritator também expôs práticas recorrentes do mercado clandestino de fósseis, no qual peças são modificadas artificialmente para parecerem mais completas e, assim, alcançar preços mais altos entre colecionadores e compradores ilegais.
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Retorno ao Brasil
O fóssil do dinossauro brasileiro foi retirado ilegalmente do país, foi adquirido em 1991 por um museu da Alemanha e pode ser devolvido ao Brasil após anos de pressão da comunidade científica.
O Irritator challengeri atravessou fronteiras sem autorização, passou pelo mercado ilegal de fósseis e acabou incorporado ao acervo do Museu Estatal de História Natural de Stuttgart, no sudoeste da Alemanha.
Durante a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Alemanha, em abril, os governos brasileiro e alemão divulgaram uma declaração conjunta informando a “disposição” do museu de Stuttgart em devolver o fóssil ao Brasil.
A mobilização pela repatriação do Irritator ganhou força em 2023, impulsionada pelo precedente criado com a devolução do Ubirajara jubatus, outro fóssil oriundo da Chapada do Araripe.
O Ubirajara permaneceu durante anos no Museu Estatal de História Natural de Karlsruhe, também na Alemanha, sem conhecimento da comunidade científica brasileira. A divulgação científica da espécie, em 2020, desencadeou denúncias, investigações e uma ampla campanha diplomática e científica. Atualmente, o fóssil está no Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens, em Santana do Cariri (CE).
Após o sucesso dessa campanha, 268 paleontólogos, juristas e pesquisadores divulgaram uma carta aberta destinada ao Ministério da Ciência, Pesquisa e Artes de Baden-Württemberg, órgão responsável pelo Museu Estatal de História Natural de Stuttgart, solicitando formalmente a devolução do Irritator.
Além disso, uma petição publicada na plataforma Change.org reuniu mais de 34 mil assinaturas, ampliando a repercussão internacional do caso.
Inicialmente, autoridades alemãs reagiram com resistência aos pedidos de devolução. No ano passado, o Ministério da Ciência, Pesquisa e Artes de Baden-Württemberg afirmou que o museu de Stuttgart seria o proprietário legítimo do fóssil segundo a legislação alemã, já que o exemplar foi comprado de um comerciante privado na Alemanha em 1991, e não diretamente do Brasil.
Questionado sobre prazos e detalhes da devolução, o ministério informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que os termos deverão ser discutidos nos próximos meses com autoridades brasileiras.
“Dada a grande importância do Irritator challengeri para o Brasil, estamos dispostos a ceder o Irritator challengeri ao Brasil como parte e no âmbito de um conceito global de aprofundamento da cooperação científica”, afirmou o órgão.
“O motivo é nossa convicção de que uma cooperação aprofundada traria grande benefício científico para ambas as partes”, acrescentou.
Pesquisadores brasileiros argumentam que o próprio reconhecimento de que o fóssil foi adquirido de “comerciantes” e sofreu danos durante o processo reforça os indícios de violação das leis brasileiras vigentes à época.
Lei brasileira
Desde 1942, a legislação brasileira estabelece que fósseis são propriedade da União e não podem ser comercializados por particulares. A coleta de materiais fossilíferos depende de autorização da Agência Nacional de Mineração, enquanto a saída desses itens do país exige permissões federais.
Em 1990, um decreto passou a regulamentar especificamente expedições científicas estrangeiras, exigindo parceria com instituições brasileiras e autorização governamental. A norma também proíbe explicitamente a exportação permanente de fósseis considerados de interesse nacional.
No cenário internacional, a Convenção da Unesco de 1970 sobre os “Meios para Proibir e Impedir Importação, Exportação e Transferência Ilícitas de Propriedade de Bens Culturais” entrou em vigor em abril de 1972 como resposta ao crescimento do mercado ilegal de bens culturais desde a década de 1950.
A campanha pela devolução do Irritator também destaca a importância científica e econômica do fóssil para a região do Cariri e da Chapada do Araripe.
“O fóssil deve retornar para onde nunca deveria ter saído: o Cariri, sua região de origem. Lá poderá contribuir para o desenvolvimento científico e também econômico do Sertão e da Chapada do Araripe, de forma sustentável, fomentando a pesquisa e o turismo em museus e instituições de pesquisa de excelência na região e que são motivo de orgulho para todos no Brasil”, afirma o texto da petição.
“Seu retorno é um passo importante e positivo, e espero que o processo avance rapidamente”, declarou ao jornal britânico The Guardian a paleontóloga Aline Ghilardi, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que liderou a campanha pela repatriação do Irritator.
Até o momento, não há definição sobre a data de retorno do fóssil ao Brasil nem confirmação do local onde ele ficará armazenado após a devolução.
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