Google e Meta perderam uma nova tentativa de reverter a condenação em um processo sobre vício em redes sociais entre jovens.
A Justiça manteve a indenização de US$ 6 milhões, e as empresas já indicaram que vão recorrer da decisão, informou a Reuters.
Decisão da Justiça em Los Angeles
A juíza Carolyn Kuhl, do Tribunal Superior de Los Angeles, rejeitou os pedidos da Meta e do YouTube, do Google, que tentavam derrubar a condenação em primeira instância. A ação foi movida por uma mulher que afirma ter desenvolvido dependência do Instagram e do YouTube ainda jovem, relacionando o problema à forma como os aplicativos foram desenvolvidos.
O júri concluiu que houve negligência das empresas na estrutura dos recursos das redes sociais, o que teria incentivado o uso compulsivo. Com isso, foi definida uma indenização de US$ 6 milhões.
Kuhl destacou que a discussão não envolve apenas o conteúdo publicado por usuários, mas também ferramentas criadas para estimular engajamento contínuo nas plataformas. “Havia evidências substanciais de que a autora foi prejudicada pelos recursos de design do Instagram, independentemente de qualquer conteúdo encontrado nessa plataforma”, escreveu Kuhl.
Seção 230 e o debate sobre responsabilidade digital
O caso volta a colocar em foco os limites da Seção 230 da Lei de Decência nas Comunicações, frequentemente usada por empresas de tecnologia como proteção em processos ligados a conteúdos publicados por terceiros. Para a juíza, porém, o foco da ação está no funcionamento das plataformas, e não apenas no material compartilhado pelos usuários.
A acusação apontou que alguns recursos incentivavam o uso prolongado dos aplicativos, especialmente entre usuários mais jovens.
- notificações constantes para fazer o usuário voltar ao app
- ferramentas criadas para prolongar o tempo de uso
- o sistema automático de recomendações de vídeos e posts
- recursos de engajamento contínuo nas plataformas
A autora sustentou que esses mecanismos ajudavam a manter usuários conectados por mais tempo.
Reações das empresas e próximos passos. Google e Meta vão recorrer
Meta e Google já afirmaram que vão recorrer. O Google informou que pretende levar o caso para uma instância superior, enquanto a Meta criticou a interpretação adotada pelo tribunal.
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Em comunicado, um porta-voz da Meta disse: “A teoria jurídica dos autores tenta contornar indevidamente a Seção 230 e a Primeira Emenda, e esperamos que esta decisão seja revertida em apelação”.
O recurso das empresas ainda será analisado pelas próximas instâncias da Justiça americana.
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