O chefe do Instagram, Adam Mosseri, começou a depor nesta terça-feira (25) em julgamento que pode se tornar um dos mais importantes processos judiciais já movidos contra a Meta por causa dos efeitos de suas redes sociais sobre crianças e adolescentes.
A empresa é processada por uma coalizão de 29 estados dos Estados Unidos, que acusa a Meta de ter desenvolvido o Instagram e o Facebook com o objetivo de prender usuários jovens às plataformas, sem dar atenção suficiente à segurança deles.
Quatro dos estados — Califórnia, Colorado, Kentucky e Nova Jersey — afirmam que as escolhas de design das plataformas contribuíram para problemas de saúde mental entre jovens, incluindo ansiedade, depressão e até suicídio. Os estados também acusam a empresa de ter enganado consumidores sobre a segurança de seus produtos.
Além disso, os 29 estados alegam que a Meta violou leis federais ao coletar e utilizar de maneira inadequada dados pessoais de crianças com menos de 13 anos. Os estados indicaram que podem pedir quase US$ 200 bilhões (cerca de R$ 1,03 trilhão) em penalidades civis.
A Meta nega ter desenvolvido suas plataformas com o objetivo de viciar crianças para aumentar os lucros. A empresa também afirma que suas pesquisas não encontraram uma relação clara entre o uso de redes sociais por adolescentes e uma piora em seu bem-estar.
Mosseri defende decisões do Instagram
- Mosseri está à frente do Instagram desde 2018 e é uma das principais testemunhas do processo;
- Durante seu depoimento, o executivo rejeitou sugestões de que o Instagram não se importava com a segurança das crianças. Ele também defendeu as decisões tomadas pela empresa em relação ao design e ao funcionamento da plataforma;
- Segundo Mosseri, os produtos e as políticas do Instagram estão em constante evolução. O executivo afirmou que a empresa procura concentrar seus esforços nos problemas considerados mais importantes;
- O depoimento ocorre depois de outros testemunhos que questionaram a forma como a Meta lidou internamente com informações sobre os riscos enfrentados por adolescentes na plataforma.
Dados sobre conteúdos prejudiciais
Antes de Mosseri assumir o depoimento, Francesco Fogu, diretor de design de produto do Instagram, foi questionado sobre uma apresentação preparada por sua equipe em 2023 para a liderança da empresa. Durante o interrogatório, Fogu reconheceu que dados haviam sido retirados de um slide que mostrava a exposição de adolescentes a determinados tipos de conteúdo.
Segundo os dados apresentados originalmente, usuários adolescentes do Instagram eram expostos a 1,5 vez mais conteúdos relacionados a bullying, suicídio, ódio, nudez e violência do que usuários adultos. Fogu também afirmou que o Instagram sabia que menos pessoas utilizariam a ferramenta “take a break”, destinada a incentivar pausas no uso da plataforma, caso ela não viesse ativada por padrão.
As informações foram apresentadas durante o questionamento feito por Jason Slothouber, advogado do Estado do Colorado.
Processo pode durar até setembro
O julgamento ocorre em um tribunal federal de Oakland, na Califórnia (EUA), e deve continuar durante boa parte de setembro.
Os jurados devem emitir um veredito consultivo. A decisão final sobre eventual responsabilidade da Meta caberá à juíza federal Yvonne Gonzalez Rogers, que também determinará possíveis penalidades civis e mudanças que poderão ser impostas ao Facebook e ao Instagram.
O processo é considerado um dos maiores testes jurídicos até agora sobre os efeitos das redes sociais sobre crianças e adolescentes.
Mosseri já havia prestado depoimento em outro processo relacionado ao tema. Em fevereiro, durante um julgamento em Los Angeles, um júri determinou que a Meta e o Google pagassem US$ 6 milhões (R$ 30,9 milhões) em indenização a uma mulher de 20 anos que afirmou ter se tornado dependente do Instagram e do YouTube quando era criança. Os jurados consideraram que Meta e Google foram negligentes ao desenvolver suas plataformas.
Pressão judicial sobre a Meta aumenta
O julgamento em Oakland ocorre em meio a uma série de processos envolvendo a segurança de crianças e adolescentes nas plataformas da Meta.
No início deste mês, um juiz do Novo México determinou que a empresa pagasse US$ 567 milhões (R$ 2,9 bilhões) para enfrentar problemas relacionados à saúde mental de adolescentes. O processo havia sido movido pelo procurador-geral do estado, que classificou as plataformas da Meta como uma ameaça à saúde pública.
O Tennessee também processa a Meta com acusações semelhantes relacionadas ao Instagram, em um caso que está sendo julgado em Nashville.
A Meta enfrenta ainda outros processos nos Estados Unidos relacionados ao impacto de suas plataformas sobre usuários jovens.
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