A Justiça dos Estados Unidos rejeitou, de forma definitiva, nesta segunda-feira (15), um processo movido pela xAI, empresa de inteligência artificial (IA) de Elon Musk, contra a rival OpenAI, liderada por Sam Altman. A ação acusava a criadora do ChatGPT de se apropriar indevidamente de segredos comerciais relacionados aos chatbots da companhia de Musk.
A decisão foi proferida pela juíza distrital Rita Lin, em São Francisco (EUA). Segundo a magistrada, a xAI falhou em apresentar provas de que a OpenAI teria induzido Xuechen Li, ex-engenheiro sênior da xAI, a divulgar informações confidenciais sobre o chatbot Grok, ou de que os engenheiros da OpenAI soubessem de qualquer eventual vazamento por parte de Li.
xAI perde processo para OpenAI
- O processo tinha como foco uma apresentação feita pelo engenheiro enquanto ele participava de um processo de recrutamento na OpenAI;
- No entanto, a juíza Lin argumentou que pedir a candidatos que discutam suas experiências profissionais anteriores é uma prática de rotina;
- “Sustentar o contrário poderia expor empregadores a responsabilidades legais sempre que questionassem o histórico profissional de um candidato”, escreveu a magistrada em sua decisão;
- Lin encerrou o processo com prejuízo de causa, o que significa que ele foi arquivado em caráter definitivo, classificando como “inútil” a continuidade da ação;
- Em fevereiro deste ano, a juíza já havia rejeitado uma versão anterior da denúncia. Originalmente apresentada em setembro do ano passado, a ação inicial trazia alegações mais amplas de que ex-funcionários da xAI teriam levado informações confidenciais, incluindo códigos-fonte, ao mudarem de emprego para a OpenAI.
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Disputa por trás do recrutamento
Nos autos do processo emendado, a empresa de Musk alegava que a OpenAI estaria interessada em segredos comerciais voltados para o lançamento do Grok 4, previsto para julho de 2025.
A acusação sustentava que a OpenAI tinha ciência de que sua futura atualização do ChatGPT “não conseguiria competir” em termos de raciocínio complexo e que estava “atrasada” no desenvolvimento de técnicas de aprendizado por reforço e pós-treinamento, áreas de especialidade do engenheiro Xuechen Li.
Em sua defesa, a OpenAI declarou que Li nunca chegou a ser contratado ou a trabalhar para a empresa e que, em nenhum momento, adquiriu segredos comerciais da xAI. Em tom incisivo no pedido de arquivamento, os advogados da OpenAI afirmaram: “A OpenAI não precisa nem quer segredos comerciais de ninguém, especialmente da xAI, que está fracassando no mercado e perdendo talentos em ritmo acelerado.”
Xuechen Li, que também é alvo de um processo movido separadamente pela xAI, nega ter cometido qualquer irregularidade.
Revés duplo para Musk
O arquivamento desta segunda-feira marca a segunda derrota judicial de Musk contra a OpenAI em um intervalo de apenas quatro semanas.
No dia 18 de maio, um júri federal já havia decidido contra Musk — atualmente o homem mais rico do mundo — em um mega processo de US$ 150 bilhões (R$ 762,5 bilhões).
Na referida ação, o bilionário acusava a OpenAI e o CEO Sam Altman de “roubarem uma instituição de caridade“, argumentando que os executivos traíram a missão original da empresa de atuar como uma organização sem fins lucrativos, visando o enriquecimento próprio.
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