As big techs Meta, Google, TikTok e Snap vão responder por danos à saúde mental de jovens em tribunais nos Estados Unidos. Uma juíza federal na Califórnia negou o pedido das empresas para arquivar processos movidos por mais de 1,2 mil distritos escolares. As instituições de ensino alegam que o design das redes sociais prejudica o aprendizado e sobrecarrega os recursos das escolas.
Em paralelo, começou em Los Angeles um julgamento individual que servirá de teste para centenas de outros casos. Uma jovem de 20 anos afirma que o design do Instagram e do YouTube causou vício e depressão.
As ações judiciais acumuladas contra as plataformas questionam se o modelo de negócio das redes sociais é seguro para menores de idade. Os processos buscam indenizações bilionárias.
Como o julgamento que começou na Califórnia pode mudar as redes sociais
O julgamento que começou na Califórnia nesta semana é histórico porque pode mudar completamente a forma como as redes sociais funcionam.
Uma jovem de 20 anos, identificada como Kaley (ou K.G.M.), está processando a Meta (dona do Instagram, Facebook, WhatsApp) e o YouTube (do Google). O argumento central dos advogados dela é que essas empresas não criaram apenas aplicativos, mas sim “armadilhas digitais” feitas sob medida para viciar o cérebro das crianças.
Eles comparam as redes sociais a “cassinos digitais”. Sabe aquele gesto de “puxar” a tela para baixo para atualizar o conteúdo? O advogado comparou isso à alavanca de uma máquina caça-níqueis de um cassino. Segundo a acusação, recursos como a rolagem infinita e as recomendações de algoritmos foram desenhados para que o usuário nunca pare de usar.
O lado da acusação
A acusação conta que Kaley começou a usar o YouTube aos oito anos e o Instagram aos nove anos de idade. Ela alega que o uso excessivo dessas plataformas causou sérios danos à sua saúde mental, incluindo depressão, ansiedade e transtornos alimentares.
Para provar que as empresas sabiam do risco, os advogados apresentaram documentos internos. Um desses documentos, do YouTube, chegava a comparar o aplicativo a uma “babá” para crianças menores de quatro anos. E mencionava que, nesses “cassinos de atenção”, a casa (a empresa) sempre vence.
O lado da defesa
A Meta e o YouTube negam as acusações. O principal argumento da Meta é que os problemas de saúde mental da jovem não foram causados pelas redes sociais, mas sim pelo seu contexto familiar difícil.
Os advogados da empresa mostraram registros médicos indicando que Kaley sofreu abusos em casa e que já fazia terapia aos três anos de idade, muito antes de ter um celular. Eles argumentam que culpar o Instagram é ignorar traumas reais que ela viveu na infância, como o divórcio dos pais e situações de violência familiar.
A importância do caso e seus próximos passos
Este não é um caso isolado. Ele é considerado um “caso de referência” (ou bellwether) porque existem milhares de outros processos parecidos movidos por pais, escolas e até estados contra big techs.
- Impacto no futuro: Se a jovem vencer, isso pode abrir as portas para que as empresas sejam obrigadas a pagar indenizações bilionárias e, mais importante, a mudar o design dos aplicativos para deixá-los menos viciantes;
- Movimento global: O julgamento acontece num momento em que vários países, como Austrália, Espanha e Alemanha, estão criando leis para proibir ou limitar o uso de redes sociais por menores de 16 anos (ou ao menos cogitam isso).
O julgamento deve durar de seis a oito semanas. Espera-se que grandes nomes, como o CEO da Meta, Mark Zuckerberg, tenham que depor e responder perguntas diante do júri. Outras empresas, como o TikTok e o Snap, também faziam parte do processo original, mas fecharam acordo com a jovem antes do início do julgamento para encerrar a disputa.
Redes sociais não podem mais evitar os tribunais, decide juíza
Enquanto isso, também na Califórnia, a juíza federal Yvonne Gonzalez Rogers decidiu que as redes sociais não podem mais evitar os tribunais. Mais de mil distritos escolares nos Estados Unidos estão processando essas empresas.
Escolas alegam que as redes sociais prejudicaram a saúde mental dos alunos, o que acabou sobrecarregando os recursos das próprias instituições para lidar com o problema. Estima-se que as indenizações pedidas por mais de 1,2 mil distritos escolares somem quase US$ 500 bilhões (aproximadamente R$ 2,6 trilhões).
A juíza mencionou que recursos como as “sequências” (streaks) do Snapchat ou os filtros de embelezamento do Instagram causaram danos reais aos estudantes. O primeiro julgamento com júri deve ocorrer ainda em 2026.
Enquanto os tribunais decidem o passado, um novo sistema tenta mudar o futuro. Meta, TikTok e Snap concordaram em passar por avaliações independentes de segurança para adolescentes.
- Como funciona: Especialistas em saúde mental criaram cerca de 24 critérios para dar “notas” aos aplicativos. É como a classificação por idade que vemos em filmes ou os testes de segurança em carros;
- O que será avaliado: Se as empresas oferecem pausas obrigatórias no uso, permitem desligar a “rolagem infinita” e como lidam com conteúdos sobre automutilação;
- O “Escudo Azul”: Os aplicativos que passarem nos testes receberão um selo azul de aprovação, enquanto os que falharem serão sinalizados como incapazes de bloquear conteúdo prejudicial.
Embora essas avaliações de segurança sejam voluntárias e não substituam leis reais, elas servem como um guia para pais e jovens decidirem quais aplicativos são mais seguros. Ao mesmo tempo, os processos bilionários nas escolas e os casos individuais mostram que a justiça americana está começando a olhar para o design dessas redes sociais não apenas como entretenimento, mas como produtos que podem causar dependência e danos à saúde.
(Essa matéria usou informações de Bloomberg, The New York Times, Reuters e Washington Post.)
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