A Meta, dona do Instagram e do Facebook, volta aos tribunais dos Estados Unidos por acusações de ter desenvolvido as plataformas para torná-las viciantes entre crianças e adolescentes. O julgamento começa em 18 de agosto e pode resultar em novas restrições e multas de até US$ 1,4 trilhão (R$ 7,1 trilhões).
A ação é movida por procuradores-gerais da Califórnia, Colorado, Kentucky e Nova Jersey e está entre os principais processos contra redes sociais em andamento no país.
Meta enfrenta novo julgamento nos EUA
A seleção do júri começa na quarta-feira (12), em um tribunal federal de Oakland, perto de São Francisco. O julgamento deve durar cerca de seis semanas, com veredicto previsto para o início de outubro.
Os quatro estados acusam a Meta de criar recursos para fazer com que menores passem mais tempo no Instagram e no Facebook. Entre as funcionalidades questionadas estão:
- rolagem infinita;
- notificações consideradas intrusivas;
- alertas de curtidas;
- notificações enviadas durante a noite.
Os procuradores-gerais também pedem mudanças no funcionamento das plataformas para menores e multas que podem chegar a US$ 1,4 trilhão (R$ 7,1 trilhões). Segundo a acusação, o cálculo considera várias possíveis infrações.
“Arquivos do Facebook” estão no centro do caso
A disputa começou no fim de 2021, quando Frances Haugen, ex-funcionária da Meta, vazou milhares de páginas de pesquisas internas. O material ficou conhecido como “Arquivos do Facebook”.
Segundo a acusação, os documentos mostraram que a empresa estudava os impactos do Instagram na saúde mental de adolescentes, enquanto minimizava publicamente esses riscos.
As revelações levaram dezenas de estados a abrir uma investigação conjunta. Dois anos depois, cerca de 30 procuradores-gerais entraram com uma ação contra a Meta. Quatro estados foram selecionados para o julgamento de Oakland.
Se a Meta for derrotada, o resultado poderá abrir caminho para um acordo mais amplo com os demais estados, em um movimento comparado ao que ocorreu no passado com a indústria do tabaco.
Zuckerberg pode voltar a depor
Mark Zuckerberg está entre as principais testemunhas que a acusação pretende interrogar até o fim de setembro. Será a segunda vez em seis meses que o executivo prestará depoimento, após participar de um julgamento em Los Angeles no qual seu testemunho foi considerado pouco convincente pelo júri.
Leia mais:
- A nova aposta de Zuckerberg para tirar a Meta do atraso na IA
- Meta lança IA para rodar no seu computador sem internet
- Óculos Ray-Ban Meta pode registrar mais do que fotos e vídeos
A Meta já foi condenada duas vezes neste ano. Em março, um júri de Los Angeles responsabilizou a empresa e o YouTube pela dependência de uma adolescente e determinou uma indenização de US$ 6 milhões (R$ 30,5 milhões). No Novo México, a Meta foi condenada posteriormente a pagar quase US$ 1 bilhão (R$ 5,1 bilhões) em multas e indenizações, além de cumprir novas restrições para contas de menores.
A empresa anunciou que recorrerá das decisões e afirmou ter “confiança” em seu histórico de “proteção dos adolescentes no ambiente on-line”.
A Meta também argumentará que a saúde mental dos jovens “não pode ser atribuída a um único aplicativo” e que algumas funcionalidades são protegidas pela liberdade de expressão prevista na Constituição americana.
No julgamento de Oakland, o júri terá apenas função consultiva. Caberá à juíza Yvonne Gonzalez Rogers determinar eventuais sanções e medidas corretivas. Pais de adolescentes afetados poderão depor, enquanto o processo poderá ser acompanhado ao vivo pelo YouTube.
O post Redes sociais viciam? Meta volta aos tribunais apareceu primeiro em Olhar Digital.