A Comissão Europeia anunciou, nesta quarta-feira (15), que o seu aplicativo oficial de verificação de idade para plataformas online está pronto e será disponibilizado em breve.
A ferramenta surge como resposta à pressão de estados-membros da União Europeia (UE) para restringir o acesso de menores às redes sociais, em meio a crescentes preocupações com a saúde e segurança de crianças e adolescentes no ambiente digital.
“Estamos avançando com toda a rapidez e determinação na aplicação das nossas normas europeias”, disse a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, durante coletiva de imprensa. “Responsabilizamos as plataformas online que não protegem as nossas crianças o suficiente.”
O software, compatível com dispositivos móveis e computadores, exigirá que os usuários façam o upload de passaportes ou documentos de identidade para confirmar a idade de forma anônima.
União Europeia busca padronização enquanto enfrenta desafios técnicos e legislativos
Pelo menos 12 nações europeias, incluindo países de fora do bloco como Noruega e Reino Unido, já discutem ou implementaram limites de idade que variam entre 13 e 16 anos para o uso de redes sociais.
Para evitar confusão de regras diferentes, a chefe digital da UE, Henna Virkkunen, explicou que a ideia é criar um mecanismo de coordenação europeu. Esse sistema vai garantir que a verificação de idade seja aplicada de forma organizada nos países membros.
Apesar do otimismo das autoridades, existem barreiras tecnológicas difíceis de superar, como o uso de redes VPN para “mascarar” a localização e burlar bloqueios. Na Austrália, por exemplo, o uso dessas ferramentas disparou após a proibição do acesso de menores às redes.
Membros da Comissão Europeia admitem que o aplicativo pode ser contornado. Mas defendem que ele funciona como uma barreira essencial para evitar que crianças sejam expostas a conteúdos inadequados de forma acidental.
O futuro dessa restrição no continente depende agora de definições políticas e técnicas mais profundas.
Embora o Parlamento Europeu já tenha aprovado uma recomendação para que a idade mínima seja de 16 anos em toda a Europa, a lei ainda não é obrigatória.
Uma decisão final sobre a legislação deve vir no terceiro trimestre de 2026, quando um painel de especialistas em segurança infantil apresentará suas recomendações oficiais à Comissão.
(Essa matéria usou informações da Reuters.)
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