Um estadunidense de 54 anos foi condenado em um julgamento realizado nesta terça-feira (6) por enganar plataformas de streaming com músicas e ferramentas criadas por inteligência artificial (IA). Esse é o primeiro caso no país envolvendo esse tipo de atividade que termina com uma pena ao réu.
Preso em 2024, o homem se declarou culpado em março deste ano de explorar brechas em serviços como Amazon Music, Apple Music, Spotify e YouTube Music. Porém, ele tentou através dos advogados evitar qualquer penalidade ao alegar que a prática ilegal não prejudicou artistas de verdade ou a comunidade.
Morador do estado da Carolina do Norte, Michael Smith terá que passar 18 meses na prisão, além de dois anos em liberdade supervisionada. Segundo o Departamento de Justiça dos EUA, ele ainda foi condenado a pagar cerca de US$ 8 milhões (cerca de R$ 40 milhões) em indenização, valor similar ao que ele obteve com o crime.
Fraude em duas vias
O golpe de Smith envolvia uma série ações criminosas que, juntas, renderam a ele uma fortuna em royalties — o pagamento de receita compartilhada feito pelas próprias plataformas aos artistas, caso eles atinjam determinadas quantidades de reproduções.
- Na primeira etapa, ele criou uma série de contas fantasma de usuários controlados por um computador, configuradas para ouvir músicas sem parar nesses serviços usando dados roubados (incluindo e-mails e cartões de crédito);
- Em seguida, ele usou esses robôs para escutar somente canções que ele mesmo subiu nas plataformas, todas criadas por IA.
Em ações executadas entre 2017 e 2024, o homem programou até 10 mil bots para agir de forma coordenada e estratégica, com um comportamento que não levantasse suspeitas de esquemas de segurança das plataformas. Juntos, os vários artistas falsos superam até mesmo celebridades como Taylor Swift em milhões de plays.
O catálogo falso do acusado chegou a bilhões de reproduções e era composto de “centenas de milhares” de faixas artificiais. Em alguns casos, ele utilizou contas familiares para multiplicar os números.
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Atualmente, a relação entre serviços de streaming de música e criadores de faixas com IA é controverso.
O Spotify tem um acordo específico com uma gravadora e agora exige um selo de identificação para artistas artificiais, enquanto o Deezer criou um detector desse tipo de música e alega que a situação do mercado é ainda pior em quantidade de canções falsas e a percepção do público sobre elas.
Recentemente, uma invasão confirmou que uma IA que gera músicas estava copiando materiais com direitos autorais. Saiba mais sobre o caso nesta matéria!