Uma idosa deverá ser indenizada pelos bancos Nubank e Inter após sofrer um golpe de R$ 51,7 mil via transferências por Pix. No entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as instituições falharam ao permitir transações atípicas com o perfil da cliente em questão.
O crime aconteceu na cidade de Santos, litoral de São Paulo, em novembro de 2022. Na ocasião, de acordo com informações do processo, um homem e duas mulheres abordaram a idosa oferecendo um suposto bilhete premiado de loteria.
A proposta de participar da premiação, entretanto, tratava-se de golpe. Ao perceber a fraude, a vítima teria entrado em contato com os bancos para tentar bloquear os valores transferidos, mas a demora na resposta acabou fazendo com que os criminosos movimentassem o dinheiro.
A vítima foi acompanhada até uma agência bancária, mas no trajeto foi ludibriada a realizar transferências como uma espécie de garantia. Os bancos deverão devolver a quantia de R$ 51,7 mil, além de R$ 10 mil por danos morais.
Bancos chegaram a recorrer de decisão
Em 2024, após procurar a Justiça, ambas as instituições foram condenadas em primeira instância. Para a 3ª Vara Cível de Santos, o Nubank falhou em não detectar a transação atípica para o perfil da cliente, enquanto o Inter não teria apresentado procedimentos eficazes de segurança. Já no ano seguinte, Nubank e Inter recorreram da decisão ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que alegou culpa exclusiva da vítima ao realizar a transferência.
No início deste mês de maio, o relator do caso, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, apontou que houve falha na atuação dos bancos. Nubank e Inter foram condenados a indenizarem a vítima pela Terceira Turma do STJ.
No entendimento do relator, se o Nubank tivesse detectado a movimentação “em total dissonância com a movimentação padrão da consumidora, por certo, teria evitado a concretização da fraude”. Sobre o Inter, ele apontou que a instituição não comprovou “informações ou extratos para verificação de sua movimentação, o que possibilitaria aferir se estavam dentro ou fora do padrão do titular”.
Ao TecMundo, o Nubank ressaltou que “não comenta casos específicos ou decisões judiciais, por respeito à privacidade de seus clientes e ao sigilo bancário”.
“A empresa atua com rigor na prevenção e no combate a fraudes e golpes financeiros, com investimentos contínuos em tecnologia, monitoramento de operações atípicas e mecanismos de segurança adicionais. O Nubank também mantém iniciativas permanentes de orientação e conscientização sobre golpes, com alertas no aplicativo e conteúdos educativos em seus canais oficiais, e reforça que seus canais de atendimento seguem abertos e à disposição para apoiar os clientes”, diz a nota do Nubank.
Em nota anterior ao g1, o banco Inter afirmou que não comenta decisões judiciais.