A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou uma série de novas medidas para apertar o cerco contra golpes digitais via SMS no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (04). As operadoras de telefonia móvel serão obrigadas a bloquear automaticamente mensagens corporativas de remetentes não cadastrados, assim como implementar um diretório público para rastrear a origem desses disparos.
O motivo para essas alterações está relacionado a uma tentativa de frear o crescimento de fraudes que usam a tecnologia do SMS. Criminosos utilizam esse tipo de canal para aplicar golpes de phishing e, consequentemente, roubar dados. A nova regulamentação busca minimizar e rastrear essa prática.
Um dos pontos alinhados tem relação com os códigos curtos, do termo short codes, em inglês. Eles constituem de cinco a seis dígitos e agora cada um deles será exclusivo de uma única empresa, com objetivo de acabar com o compartilhamento indiscriminado dessas numerações. A exceção fica para questões de operabilidade técnica.
O grande destaque fica para a criação de um diretório setorial centralizado, que ficará disponível para consulta pública. A Anatel deu o prazo de 90 dias para que todas as pessoas jurídicas responsáveis pelo disparo de mensagens SMS, na modalidade Application-to-Person (A2P), sejam identificadas na plataforma.
Segundo a determinação, a regra criada pela Agência indica que as operadoras precisarão impedir a entrega de qualquer SMS aos usuários se a mensagem for originada por um código curto que não esteja cadastrado na central. Essas empresas também precisarão realizar campanhas de conscientização para ensinar o consumidor a utilizar a nova ferramenta.
Companhias terão 60 dias para implementar outros mecanismos
O Despacho Decisório também informa que todas as operadoras deverão implementar mecanismos automatizados de monitoramento de tráfego em até 60 dias. Neste caso, o foco é fazer com que as redes identifiquem em tempo real certos padrões anômalos, campanhas de falsificação de identidade e uso de credenciais vazadas.
- Essas empresas vão precisar criar um canal de comunicação compartilhado para emitir alertas rápidos sobre incidentes de segurança;
- Companhias que usam o SMS para recuperação de senhas e a autenticação de dois fatores (2FA) terão que adotar procedimentos mais rigorosos para verificação de identidade dos usuários;
- A Superintendência Executiva da Anatel acompanhará as mudanças de perto e terá 180 dias para enviar um relatório ao Conselho do órgão;
- Esse relatório conterá uma avaliação a respeito da eficácia ou não das alterações para reduzir o volume de mensagens fraudulentas.
Por falar em golpes, o Brasil é o terceiro país mais visado por ataques digitais no mundo, e as investidas via Pix e IA crescem cada vez mais. Siga o TecMundo no X, Instagram, Facebook e YouTube e assine a nossa newsletter para receber as principais notícias e análises diretamente no seu e-mail.