A entrada em vigor do ECA Digital reacendeu debates na comunidade gamer brasileira, especialmente após relatos de bloqueios e mudanças em jogos populares. No centro da discussão, o influenciador Felca virou alvo de ataques envolvendo as novas diretrizes.
Em um vídeo publicado no YouTube, o criador de conteúdo, que ganhou notoriedade nacional com um vídeo sobre adultização, comentou sobre o assunto pela primeira vez nesta quinta-feira (19). Felca disse que, apesar de ter sido vinculado com o ECA Digital, não é o criador ou responsável pela legislação.
Além disso, o criador de conteúdo comentou sobre o impacto da legislação nos games. Felca disse que o tema virou alvo de notícias falsas e afirmou que decisões envolvendo títulos como League of Legends não foram exigências diretas da lei.
Riot bloqueou Lol porque não quis tirar loot boxes
Segundo Felca, a Riot Games teria optado por restringir o acesso ao game para menores por conta própria, e não porque a legislação proíbe jogos como League of Legends no Brasil. A fala surge após a repercussão de que jogadores brasileiros estariam sendo impactados pelas novas regras do ECA Digital.
Felca abordou diretamente o tema em vídeo publicado nas redes sociais, negando que a legislação proíba menores de jogar. “Outra coisa, você não vai mais poder jogar LoL nem vários outros jogos se você não formar 18 anos. É completamente mentira”, afirmou.
Ele complementou dizendo que o verdadeiro alvo da lei são sistemas de monetização. “O que foi proibido de fato são os loot boxes. Pois é, a Riot, no caso do LoL, bloqueou porque ela quis. Para não precisar remover o loot box para as crianças”, declarou.
Recentemente, o governo federal também reforçou a situação sobre jogos bloqueados para menores no país. o secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social, João Brant, afirmou que não há proibição de jogos online no Brasil com a nova lei, mas jogos precisam mexer nas loot boxes pagas para evitar que menores tenham contato com a mecânica.
Enquanto a Riot Game optou pelo bloqueio de seus jogos, diversos games seguem disponíveis no Brasil após adaptações nas loot boxes. Overwatch, por exemplo, retirou as caixas do passe de batalha, deixando apenas as loot boxes gratuitas no jogo.
Loot box é um cassino, diz Felca
Na visão do influenciador Felca, as loot boxes funcionam como mecanismos semelhantes a apostas. “Loot box é um cassino. Ele foi construído baseado no cassino”, disse, ao criticar a presença desses sistemas em jogos acessíveis a menores.
Felca também chamou atenção para os riscos financeiros desse modelo. “Parece uma caixinha bonitinha, você coloca um dinheirinho para o seu filho, porque ele te implorou e logo você apresentou para sua criança de 12 anos, o tigrinho”, afirmou.
O influenciador digital também usou como exemplo histórias de pais que acabam encontrando faturas de milhares de reais após os filhos realizarem compras em games. Segundo Felca, as loot boxes são a porta de entrada para esse tipo de situação.
Interações online também entram na mira
Outro ponto destacado pelo criador de conteúdo envolve a segurança de crianças em ambientes online. Segundo ele, a lei exige maior controle sobre interações com desconhecidos dentro dos jogos.
“A lei também diz que jogos vão precisar controlar por padrão as interações com estranho”, explicou. Ele citou casos envolvendo Roblox para ilustrar riscos reais enfrentados por menores.
“Um adulto mal intencionado podia chegar no seu filho, pedir que o seu filho ligasse a câmera quando ele tivesse sem roupas. Parece terrível. Era uma realidade”, afirmou. Recentemente, Felca foi alvo de ataques de jogadores de Roblox após o jogo implementar, globalmente, modificações em seu sistema de chat.
Felca também rebateu outro ponto que viralizou nas redes sociais: a suposta obrigatoriedade de reconhecimento facial. Segundo ele, a lei menciona apenas mecanismos confiáveis de verificação de idade.
“Isso é completamente falso. O que a lei cita de verdade, no artigo 9, parágrafo 1, mecanismos confiáveis de verificação de idade”, explicou.
A aferição de idade, que faz parte das medidas do ECA Digital, deixa em aberto quais tecnologias podem ser utilizadas para garantir a faixa etária do usuário. A própria Riot Games, por exemplo, exige uma verificação usando dados que vão desde o número do CPF até cartão de crédito.
Influenciador nega autoria da lei
Após o ECA Digital viralizar na internet com o termo “Lei Felca”, o influenciador também negou qualquer envolvimento direto. Ele afirmou que apenas produziu conteúdo explicativo sobre o tema.
“Eu não criei essa lei. Quem criou foram os políticos. O que eu fiz foi criar um vídeo. Eu li toda a lei”, declarou.
Apesar de defender os objetivos da legislação, Felca também demonstrou cautela quanto à sua implementação. Ele afirmou que os efeitos práticos ainda dependem de como a lei será aplicada no país.
“Eu fico verdadeiramente feliz pela nossa luta e para a gente ter conseguido gerar algo assim. Agora, é uma lei. A coisa vem de um lugar positivo, mas quando o político toca a mão, vira sangue”, disse.
Por fim, ele reforçou que os impactos reais só poderão ser medidos com o tempo. “Na teoria, eu acredito que vai ter muito mais bônus do que ônus para as crianças. Agora, na prática, quem vai dizer é só o tempo”, concluiu.
O ECA Digital já está em vigor no Brasil. Sancionada no ano passado, a legislação teve seis meses para empresas se adaptarem às novas diretrizes, mas a aplicação ainda segue em período de adaptação. No caso da Riot Games, por exemplo, a empresa promete que trará mudanças até 2027 aos jogadores, quando a classificação indicativa de jogos como League of Legends será reduzida.
Além disso, outros setores também ainda passam por mudanças. Segundo levantamento do TecMundo, apenas 3 dos 10 maiores sites de conteúdo pornográfico no Brasil verificam idade corretamente, por exemplo.