A Anatel planeja lançar um serviço para combater a criação não autorizada de linhas telefônicas no seu CPF. Conhecido como "Anatel Protege", o recurso permitirá que usuários ativem ou desativem o bloqueio a qualquer momento. As informações vêm do Mobile Time.
A criação de linhas telefônicas não autorizadas é um antigo e conhecido golpe chamado "fraude de subscrição". Nele, o golpista aproveita dados pessoais da vítima (CPF, por exemplo) obtidos irregularmente para abrir linhas telefônicas em seu nome — o que pode causar sérios prejuízos à vítima.
O que o Anatel Protege faz é criar uma base de CPFs que não permitem a criação de novas linhas. No processo de ativação de um novo plano, as operadoras deverão consultar essa base de CPFs e, se o dado fornecido estiver lá, interromper a abertura. A consulta deve ser feita por API.
Do lado do usuário, o Anatel Protege permite a ativação e a desativação do bloqueio a qualquer momento. A autenticação é feita via Gov.br com biometria facial e o serviço será gratuito.
A solução da Anatel é muito parecida com o BC Protege, um sistema do Banco Central que segue proposta semelhante. Neste caso, o mecanismo permite bloquear o uso do CPF ou CNPJ para a criação de contas bancárias.
O novo Anatel Protege ainda não foi anunciado, mas o projeto está em fase avançada de desenvolvimento, segundo apuração do Tecnoblog. A iniciativa é encabeçada pelo Subgrupo de Fraudes (SGT-Fraudes) do Grupo Técnico de Suporte à Segurança Pública (GT-Seg).
Por enquanto, não há previsão para o lançamento do Anatel Protege.
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