Entidades que representam o segmento de data centers querem uma redução de 90% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos equipamentos necessários para a infraestrutura, conforme reportou o site Telesíntese. O tema foi abordado durante a abertura do evento Data Center World, na última terça-feira (6).
A negociação envolve o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e objetiva complementar os benefícios oferecidos pelo Regime Especial de Tributação para Serviços de Data Center (Redata), sancionado pelo governo federal no mês passado. Porém, os estados resistem à proposta, conforme Walter Wolff, presidente da Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Tecnologias Digitais (Brasscom).
Outros pontos em discussão
Os equipamentos que seriam beneficiados com a redução do ICMS não contemplam toda a infraestrutura física dos centros de dados, segundo Wolff. A lista ainda está em discussão com fabricantes brasileiros e deve ser concentrada em eletrônicos, incluindo cerca de 25 dispositivos.
- Para o representante da Brasscom, a participação dos estados na iniciativa, junto com os benefícios federais, é importante para aumentar a competitividade do Brasil no cenário internacional;
- Vale lembrar que o ICMS é um tributo de responsabilidade estadual que incide sobre a venda de produtos e a prestação de serviços, com a alíquota variando conforme a unidade federativa;
- Junto com a redução do imposto, as entidades também pedem a regulamentação do Redata, que pode ser concluída nas próximas semanas;
- Apesar da expectativa de um desfecho rápido, alguns pontos ainda são discutidos, o que pode resultar em atrasos.
Um deles é sobre a disponibilidade de energia para os data centers, conhecidos por enormes demandas de eletricidade e água. As indefinições também afetam os equipamentos beneficiados, as classificações fiscais dos produtos e os procedimentos para solicitar inclusões.
Outra pendência é quanto à previsibilidade dos benefícios do programa. O setor defende um prazo de cinco anos, o que ofereceria maior segurança na tomada de decisões de investimentos de longo prazo, pois a construção da infraestrutura geralmente é demorada.
Ampliando a infraestrutura nacional
Os benefícios tributários, a regulamentação do Redata e a adaptação à reforma tributária representam uma grande oportunidade de crescimento para os data centers no Brasil, segundo Victor Arnaud, presidente da Equinix. Para ele, a redução de custos incentiva as empresas a transferirem cargas de processamento para o país.
Essas capacidades computacionais que atendem aos usuários brasileiros estão hospedadas no exterior. Mas com os novos incentivos, Arnaud acredita que as empresas vão ampliar os investimentos no território nacional.
A necessidade de ampliação da infraestrutura, diante do crescimento da IA, também pode levar os centros de dados para o espaço. Saiba mais sobre os planos do setor para a órbita terrestre.
Com informações de Telesíntese.