A rede social chinesa TikTok é mais uma a ser enquadrada em investigações da União Europeia. Depois de anúncios recentes contra Meta, Google e Apple, agora a plataforma pode ter que mudar o próprio aplicativo para se adequar às leis da região.
A ByteDance, dona do app, foi oficialmente acusada de desrespeitar leis do Digital Services Act (DSA) e não lidar corretamente contra conteúdos considerados danosos ou ilegais em relação a menores de idade. A decisão ainda é preliminar, mas pode resultar em multa e ordens de mudança na plataforma.
Em nota, a empresa diz que as contas de adolescentes no TikTok têm mais de 50 recursos de privacidade e segurança predefinidos feitos com base na orientação de especialistas e ativas desde o momento da criação do perfil.
"Contas de usuários menores de 18 anos são privadas por padrão e somos uma das poucas plataformas onde adolescentes mais jovens não podem usar mensagens diretas nem ter seu conteúdo elegível para aparecer no feed 'Para Você'", diz o comunicado. A ByteDance agora deve revisar o relatório e "trabalhar de forma construtiva" com o órgão regulador.
As acusações contra o TikTok
O TikTok foi acusado especificamente de manter um ambiente que não é tão seguro para menores de idade, que ainda podem ser alvos de práticas como bullying e predadores sexuais. Os problemas incluem:
- permitir que perfis de crianças tenham conteúdos e dados públicos, o que facilitaria a exposição desses usuários aos riscos até para quem não tem conta no app;
- manter os perfis de menores de idade nos resultados de alguns dos mecanismos de busca do app, como nas listas de "Seguindo" e "Seguidores, e até no "Para Você" (no caso de pessoas 16 ou 17 anos);
A principal demanda da investigação é que o conteúdo dos perfis de crianças e adolescentes por padrão seja visível apenas para usuários do TikTok que o próprio menor aceitou na lista de contatos — algo que até pode ser configurado, mas não é a opção ligada automaticamente.
Em outra investigação em andamento, a UE também determinou outras mudanças no app por ele ter um "funcionamento viciante" a partir de recursos como o feed infinito de recomendações.
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