O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e um grupo de representantes de empresas de tecnologia assinaram, na última quinta-feira (16), acordos sobre como agir nas Eleições 2026. O objetivo do encontro foi alinhar expectativas e ações da parceria ao longo do período eleitoral.
Foram firmados os chamados memorandos de entendimento, documentos que oficializam os esforços conjuntos para "intensificar o combate à disseminação de conteúdos falsos, manipulados e descontextualizados" no pleito.
Estiveram presentes na cerimônia:
- o ministro Kassio Nunes Marques, atual presidente do TSE;
- representantes das plataformas digitais Kwai, Telegram, Meta, TikTok, Google, X e LinkedIn;
- as empresas de inteligência artificial (IA) ElevenLabs, OpenAI e Anthropic.
Nunes Marques citou que o acordo busca "soluções estritamente práticas e operacionais" por parte das empresas, além de manter "o respaldo jurídico necessário" por meio das decisões do próprio TSE. As responsabilidades envolvem desenvolver tecnologias para prevenir e combater esse tipo de conteúdo, em especial os que atacam as urnas eletrônicas e a integridade do processo, e garantir a eficiência nas políticas de moderação e remoção de conteúdo.
A ElevenLabs, por exemplo, vai impedir tentativas não autorizadas de clonagem de voz, bloqueando o processo caso ele seja solicitado pelo usuário. Ela também vai disponibilizar a tecnologia Text-to-Speech (TTS) e Speech-to-Text (STT) para adicionar uma camada de voz ao Assistente Eleitoral do TSE.
Os riscos da IA no período eleitoral
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também citou anteriormente os riscos da IA para manipulações nas eleições atuais, mas reforçou confiança na Justiça Eleitoral para "ser capaz de atuar com agilidade, precisão e instrumentos tecnológicos adequados" contra a desinformação.
Entre as empresas que firmaram o acordo, a OpenAI já confirmou recursos especiais para o período, como checagem de fake news e contagem de votos. Além disso, o próprio TSE já divulgou as regras sobre o uso de IA durante a campanha.
As normas eleitorais proíbem a publicação de materiais manipulados ou gerados por essas tecnologias muito perto da data de votação, além de recomendações de candidatos por chatbots. Além disso, é proibido votar usando óculos inteligentes, como a linha Ray-Ban Meta.
As Eleições 2026 acontecerão no dia 4 de outubro para os cargos de deputado estadual, deputado federal, senador, governador e presidente. No caso de segundo turno, a votação será em 25 de outubro.
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