Um acordo preliminar referente a uma ação coletiva contra a PlayStation, movida nos Estados Unidos em 2023, poderá obrigar a empresa a pagar milhões de dólares em reembolsos a jogadores por conta da venda de jogos digitais sob termos abusivos.
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Em 29 de abril, a Saveri Law Firm LLP publicou um comunicado no qual a Sony é acusada de monopolizar o mercado digital, levando os consumidores a pagarem mais caro por certos títulos adquiridos por meio da PlayStation Store. Segundo os autores do processo, a companhia teria violado leis federais antitruste e legislações estaduais dos EUA.
A Sony terá de pagar?
O Tribunal Distrital do Norte da Califórnia concedeu, segundo o comunicado, aprovação preliminar a um acordo que prevê pagamento de US$ 7,85 milhões (cerca de R$ 38 mi) aos membros da ação coletiva contra a Sony.
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Para serem elegíveis a receber sua parte do valor, os consumidores devem ter adquirido pelo menos um dos jogos da lista publicada na ação através da PlayStation Store, entre 1º de abril de 2019 e 31 de dezembro de 2023. Em comunicado, a Sony nega qualquer irregularidade e afirma que não houve decisão judicial comprovando violação de leis.
Alguns dos títulos inclusos na ação são The Last of Us, Call of Duty: Classic, Assassin's Creed Chronicles: China, No Man's Sky e Resident Evil 4, com a maioria sendo third party e não produzidos pela própria PlayStation. Os jogadores participantes poderão receber o valor em dinheiro ou em créditos para uso na PSN.
O tribunal da Califórnia ainda marcou uma audiência para avaliar a aprovação definitiva do acordo, além de definir a forma de distribuição dos valores entre os participantes do processo. Chamada audiência de equidade, ela ficou agendada para 15 de outubro deste ano.
Segundo a agência Reuters, a ação se originou do impedimento da Sony de que varejistas vendessem códigos de download para jogos digitais do PlayStation, em 2019. À época, os autores da ação estimaram que cerca de 4,4 milhões de pessoas foram afetadas. Vale apontar que jogadores brasileiros não são elegíveis para o reembolso na PlayStation Store.
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