O governo federal anunciou na terça-feira (12) o fim da “taxa das blusinhas”, zerando o imposto federal de importação para compras internacionais de até US$ 50. Produtos importados de plataformas como AliExpress, Shopee e Shein devem ficar mais baratos, inclusive alguns eletrônicos de entrada, como fones, capinhas e outros acessórios para celular. No entanto, a maioria dos eletrônicos ultrapassa os US$ 50.
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Até agora, compras internacionais de até US$ 50 feitas pelo programa Remessa Conforme pagavam 20% de imposto de importação federal, além do ICMS estadual. Com a nova medida, o tributo federal foi zerado para pessoas físicas.
Isso significa que compras abaixo de US$ 50 continuam tributadas apenas pelo ICMS, imposto estadual que segue ativo em todo o país. Já produtos acima desse valor continuam sujeitos à cobrança federal de 60% de imposto de importação.
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O preço final tende a cair imediatamente. Um produto de US$ 50 que antes podia chegar a cerca de R$ 350 após impostos agora deve custar perto de R$ 295, dependendo da cotação do dólar e do estado onde mora o comprador.
Eletrônicos serão beneficiados?
Embora a mudança reduza os custos de importação, poucos eletrônicos mais desejados pelos consumidores brasileiros entram na faixa de até US$ 50.
Celulares chineses, tablets, notebooks e muitos headphones premium normalmente ultrapassam esse limite e continuam sujeitos à tributação cheia.
Ainda assim, alguns itens podem se tornar mais atrativos para importação, como fones Bluetooth básicos, caixas de som compactas, teclados e mouses, smartwatches de entrada, carregadores e power banks.
Produtos baratos vendidos por marcas chinesas como Xiaomi também podem ficar mais competitivos no Brasil com a retirada do imposto federal.
ICMS continua e varia conforme o estado
Apesar do fim do imposto federal, o ICMS segue sendo cobrado normalmente nas compras internacionais. O tributo estadual é calculado “por dentro”, ou seja, ele integra a própria base de cálculo da compra.
Atualmente, a maior parte dos estados mantém alíquota de 17% para encomendas internacionais. Porém, dez estados elevaram a cobrança para 20% após decisão do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda. Os estados com ICMS de 20% são:
- Acre;
- Alagoas;
- Bahia;
- Ceará;
- Minas Gerais;
- Paraíba;
- Piauí;
- Rio Grande do Norte;
- Roraima;
- Sergipe.
Nos demais estados, a alíquota segue em 17%.
Por que o governo decidiu acabar com a taxa?
A taxa entrou em vigor em agosto de 2024, após aprovação do Congresso Nacional, com o objetivo de aumentar a arrecadação e reduzir a diferença tributária entre produtos nacionais e importados.
Nos últimos meses, porém, a cobrança passou a sofrer forte rejeição popular. Pesquisas apontavam que grande parte dos consumidores considerava o imposto negativo por encarecer compras de baixo valor em plataformas internacionais.
O fim da tributação, no entanto, não agradou representantes da indústria e do varejo brasileiro. Entidades do setor afirmam que a isenção da “taxa das blusinhas” pode ampliar a concorrência com produtos chineses baratos e dificultar a competitividade das empresas nacionais. Anteriormente, vimos que a "taxa das blusinhas" gera prejuízo de R$ 2,1 bilhões para os Correios.
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