TikTok e Instagram estão na mira da União Europeia (UE) devido ao “design viciante” das redes sociais. A afirmação foi feita nesta segunda-feira (11) por Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, durante seu discurso de abertura na Cúpula Europeia sobre Inteligência Artificial (IA).
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Segundo von der Leyen, as autoridades não devem aceitar a imposição de plataformas que utilizam estratégias para viciar seus usuários. A líder também enfatizou que não é possível aceitar que crianças sejam atraídas por conteúdos extremos e que as regras não podem ser ditadas por empresas de tecnologia.
“Estamos tomando medidas contra o TikTok e seu design viciante — rolagem infinita, reprodução automática e notificações push, entre outros recursos. O mesmo vale para a Meta, porque acreditamos que Instagram e Facebook não estão aplicando adequadamente sua própria idade mínima de 13 anos”, ressaltou Ursula durante a conferência realizada em Copenhague, na Dinamarca.
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A presidente da Comissão Europeia pontuou ainda que o órgão segue investigando plataformas que permitem que jovens entrem em “tocas de coelho” de conteúdos nocivos. Ela também chamou atenção para os processos em curso contra o X devido ao uso do Grok para geração e disseminação de deepfakes sexuais.
Aplicativo europeu de verificação de idade
Após citar a suposta não conformidade das redes sociais da Meta com os parâmetros de idade, von der Leyen afirmou que as grandes empresas não têm mais desculpas para descumprir o que foi estabelecido por legislações como a Lei de Serviços Digitais (DSA) do bloco.
Nesse contexto, a presidente destacou o lançamento do aplicativo de verificação de idade desenvolvido pela Comissão Europeia. Anunciado ainda em abril de 2026, o app estará disponível “em breve” e permitirá que usuários realizem uma configuração vinculada a um documento de identidade para comprovar sua idade ao acessar serviços online.
“Tornamos a tecnologia de código aberto, para que as plataformas online possam adotá-la facilmente. Em outras palavras, chega de desculpas – a tecnologia para verificação de idade está disponível”, afirmou Ursula.
TikTok acusado de violar normas da DSA
O lançamento do aplicativo e as falas recentes de von der Leyen acontecem cerca de três meses após a Comissão Europeia divulgar conclusões preliminares de que o design do TikTok é “viciante” e viola a DSA.
Na decisão em questão, o bloco concluiu que a rede social não avaliou adequadamente os riscos que seus recursos representam para a saúde dos usuários. O documento preliminar da investigação cita especificamente fatores considerados problemáticos, como:
- “Rolagem infinita” (infinite scroll)
- Reprodução automática de vídeos (autoplay)
- Sistema de recomendações hiperpersonalizado
Ainda nesse contexto, vale destacar que Meta e YouTube receberam recentemente uma condenação relacionada ao vício em redes sociais. Um tribunal de Los Angeles, nos Estados Unidos, determinou que as empresas devem pagar uma indenização de US$ 3 milhões (cerca de R$ 15,7 milhões) à autora da ação, identificada como K.G.M. (ou Kaley).
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