A Comissão Europeia abriu uma investigação formal para apurar se o Google está usando seu domínio no mercado de buscas para impor termos desiguais a criadores de conteúdo e prejudicar concorrentes no campo da inteligência artificial.
O foco da investigação são dois produtos recentes do Google: o “Modo IA” (um chatbot integrado à busca) e as “Visões Gerais de IA” (resumos gerados por IA acima dos resultados de busca tradicionais). A Comissão quer determinar se, ao gerar essas respostas, o Google está usando desproporcionalmente o conteúdo de sites e canais do YouTube sem oferecer uma compensação justa ou a possibilidade de recusa.
A expressão “Google Zero”, cunhada em 2024 pelo editor Nilay Patel, do The Verge, descreve justamente o cenário temido: o buscador deixa de direcionar os usuários para sites externos e passa a fornecer respostas completas geradas por IA em suas próprias páginas, reduzindo drasticamente, ou levando a “zero”, o tráfego que sustenta produtores de conteúdo independentes.
Os dois pilares da investigação
A investigação europeia se divide em duas grandes frentes, ambas relacionadas ao possível abuso de posição dominante do Google.
Uso de conteúdo de terceiros sem compensação adequada:
A Comissão questiona se o Google está gerando suas Visões Gerais e respostas no Modo IA com base no conteúdo de editoras e criadores, sem remunerá-los adequadamente. O problema se agrava porque muitos desses sites dependem do tráfego do Google para sobreviver e podem não ter uma opção realista de recusar o uso de seu conteúdo sem serem removidos dos resultados de busca. No caso do YouTube, os termos de uso da plataforma já concedem permissão ampla ao Google para utilizar os vídeos enviados para treinar seus modelos de IA, sem remuneração específica para os criadores por esse fim.
Vantagem ilegítima sobre concorrentes em IA
A investigação também analisará se o Google está criando uma barreira ilegal à concorrência. Enquanto a empresa teria acesso privilegiado a um vasto conteúdo de sites e do YouTube para alimentar seus próprios modelos, políticas como as do YouTube proíbem expressamente que desenvolvedores rivais de IA usem o mesmo conteúdo para treinar seus sistemas. Essa disparidade de acesso pode colocar competidores diretos, como a OpenAI (criadora do ChatGPT) ou a Anthropic (criadora do Claude), em uma posição de desvantagem significativa e difícil de superar.
O que está em jogo
Teresa Ribera, vice-presidente executiva da Comissão Europeia para Concorrência, afirmou que “a inteligência artificial está trazendo inovações notáveis (…) mas esse progresso não pode ocorrer à custa dos princípios fundamentais das nossas sociedades”. A investigação reflete um esforço regulatório mais amplo da União Europeia para garantir que a rápida evolução da IA ocorra dentro de um quadro que os legisladores considerem ético e competitivo.
Se as práticas forem comprovadas como violações das regras de concorrência da UE, o Google pode enfrentar multas pesadas (até 10% de seu faturamento global anual) e ordens para mudar fundamentalmente sua forma de operar. Não há prazo para a conclusão da investigação, que depende da complexidade do caso e da cooperação da empresa.
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