Está sendo encerrada no Reino Unido uma ação judicial contra a Qualcomm envolvendo um suposto abuso de posição dominante por parte da empresa, que teria “forçado” a Apple e a Samsung a pagarem royalties inflacionados por suas tecnologias.
Movido pela Which?, uma associação que representava cerca de 29 milhões de consumidores que compraram iPhones ou smartphones da Samsung a partir de 2015, o processo buscava £480 milhões (cerca de R$2,8 bilhões) em compensação.
Posts relacionados
- Qualcomm poderá ter que indenizar donos de iPhones no Reino Unido
- Reino Unido: Apple se compromete com primeira leva de mudanças no iOS
- iPhone Upgrade Program será descontinuado no Reino Unido
De acordo com a Reuters, o grupo argumentava que a Qualcomm “obrigava” as duas empresas a pagar royalties mesmo quando seus chips não eram usados em determinados dispositivos — o que teria inflado o custo dos smartphones no país.
A Qualcomm, porém, afirmou que a ação caracterizava incorretamente sua exigência de longa data de que os fabricantes obtenham uma licença para suas patentes essenciais a padrões antes de comprar chipsets.
A decisão de retirar a ação foi da própria Which?, a qual concluiu que o tribunal responsável não consideraria a Qualcomm culpada no caso e chegou a um acordo com a empresa, sem previsão de qualquer pagamento ao grupo.
O tribunal, para a Which?, também concluiria que a Qualcomm não infringiu as leis do país e que suas práticas “não resultaram em royalties inflacionados e não levaram ao aumento dos preços pagos pelos consumidores por seus celulares”.
Procuradas pela agência de notícias, Apple e Samsung não responderam aos pedidos de comentários sobre o caso.