De acordo com informações da agência de notícias Reuters, a Apple enviou um documento, como parte do processo antitruste que enfrenta na Índia, em que acusa a Comissão de Competição (Competition Commission of India, ou CCI) do país de ter “copiado e colado” alegações feitas por empresas concorrentes, em vez de conduzir uma investigação independente.
No documento, que foi apresentado no último dia 25 de junho, a Maçã pede à CCI que o relatório da investigação seja anulado, uma vez que os investigadores teriam reproduzido praticamente cada palavra e argumento apresentados pelas empresas que desencadearam a ação, isentando-se de fazer uma análise própria.
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A investigação, vale recordar, concluiu que a Apple abusou de sua “posição dominante” ao obrigar desenvolvedores a utilizarem o sistema de pagamentos da App Store para compras em aplicativos. A Maçã, por sua vez, argumenta que tem menos de 6% de participação no mercado de smartphones da Índia e, portanto, não tem posição dominante no país.
A Maçã ainda afirma que o relatório se inspira em decisões colocadas em prática na União Europeia, sem considerar as particularidades do mercado indiano, bem como argumenta que as mudanças desejadas pelo órgão para a App Store prejudicariam a segurança, a privacidade e os incentivos para investir no ecossistema da plataforma.
Acusada de tentar atrasar deliberadamente o processo, a Apple também questiona por que não pôde apresentar uma defesa oral, como fez o Google em processo similar. Embora afirme não ter a obrigação legal de oferecer uma audiência oral à Maçã, o órgão ainda decidirá se a empresa deveria ou não ter essa oportunidade.
Quando toda a investigação for concluída, caso a CCI considere aplicar penalidades à Apple, a empresa espera que o órgão considere fatores atenuantes, como o seu registro “imaculado” e a exportação de mais de US$51 bilhões em iPhones para a Índia nos últimos cinco anos.
via AppleInsider