O longo imbróglio envolvendo o possível banimento do TikTok nos Estados Unidos pode até ter acabado, mas ainda provoca reverberações — inclusive no ecossistema da Apple.
De acordo com uma reportagem da WIRED, usuários começaram a relatar nos últimos tempos que não estão conseguindo mais instalar ou sequer atualizar os aplicativos da ByteDance — a dona original da rede social de vídeos curtos — por meio da App Store, caso estejam nos EUA.
Ainda segundo as informações, nem mesmo uma Conta Apple chinesa combinada com um serviço de VPN 1 estaria sendo suficiente para liberar o acesso a esses softwares. Em vez disso, a loja da Maçã exibe um popup informando que “Este aplicativo não está disponível no país ou região onde você se encontra”, sem oferecer mais detalhes.
Como sabemos, além de resultar na venda do TikTok nos EUA, a Lei de Proteção dos Americanos contra Aplicativos Controlados por Adversários Estrangeiros (ou Foreign Adversary Controlled Applications Act, no original) também fez com que os outros apps e serviços da ByteDance fossem bloqueados no país, mas essa legislação não se limita à gigante chinesa. Mesmo assim, apenas o Douyin (versão chinesa do TikTok) e seus apps irmãos estão sendo afetados por esse aparente bloqueio da Apple.
Até pouco tempo atrás, esse popup vinha com um botão de “Saiba mais” que redirecionava o usuário para uma página de suporte, mas ele parou de funcionar. Em janeiro, quando ele ainda estava no ar, no entanto, era possível conferir uma mensagem que explicava a decisão da Apple de remover os apps da ByteDance da App Store:
De acordo com a Lei de Proteção dos Americanos contra Aplicativos Controlados por Adversários Estrangeiros (Protecting Americans from Foreign Adversary Controlled Applications Act), os aplicativos desenvolvidos pela ByteDance Ltd. e suas subsidiárias — incluindo TikTok, CapCut, Lemon8 e outros — não estarão mais disponíveis para download ou atualizações na App Store para usuários nos Estados Unidos a partir de 19 de janeiro de 2025.
Esse bloqueio, como destacado pela WIRED, mostra como a Apple tem alterado a forma como usa dados geográficos para bloquear certas funcionalidades do iOS — algo que teria sido provocado pela Lei dos Mercados Digitais (Digital Markets Act, ou DMA), da União Europeia.
A legislação do Velho Continente, vale lembrar, obrigou a Apple a abrir vários aspectos do iOS, como permitir a instalação de lojas alternativas de apps. Como isso representa uma ameaça para o modelo de negócios extremamente fechado da companhia, ela teve que se virar para garantir que essas mudanças sejam acessadas apenas por usuários que residem em países da UE.
Os maiores afetados por esse bloqueio da Maçã, como não podia deixar de ser, são viajantes chineses, que perdem por completo o acesso aos apps da ByteDance assim que pisam nos EUA. Como destacado por Friso Bostoen, professor assistente de direito da Universidade de Tilburg, “se a Apple se tornar mais sofisticada no bloqueio de acesso de uma forma que não possa ser simplesmente contornada com uma VPN, obviamente os cidadãos desses locais [EUA, UE, etc.] ficarão com muito menos liberdade”.