A Apple enviou à Justiça americana um documento [PDF] com um pedido de rejeição da ação iniciada por três canais do YouTube no país. O objetivo principal da empresa é fazer com que o caso seja arquivado com prejuízo — ou seja, impedir que os autores apresentem uma nova versão da ação.
Acusada de violar a legislação sobre direitos autorais dos Estados Unidos ao usar vídeos dos canais para treinar modelos de inteligência artificial, a Maçã afirma que o artigo da DMCA (Digital Millennium Copyright Act) mencionado não se aplica ao caso, distinguindo controle de acesso e de uso.
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Para embasar seu argumento, a Apple fez uma analogia ao comparar uma caixa preta fechada que impede qualquer acesso ao conteúdo com uma caixa de vidro, que permite que todos vejam o conteúdo, mas impede certas formas de utilizá-lo — como seria o YouTube.
Segundo a Maçã, a DMCA protegeria apenas quem quebrasse uma “caixa preta” — ou seja, burlasse mecanismos que impedissem o acesso. No YouTube, os vídeos são disponibilizados para qualquer pessoa gratuitamente, sendo vedadas apenas ações como download e scraping.
Como os vídeos estavam acessíveis sem senha ou qualquer criptografia impedindo a visualização — embora existissem mecanismos para dificultar downloads —, a Apple argumenta que se trata de uma questão envolvendo uso de conteúdo, e não de acesso ilegal a ele.
Por fim, a Apple tenta limitar o escopo do processo no que se refere à acusação de que ela teria cometido violação de direitos autorais. Alegando que os canais não abriram um processo por infração de copyright, a empresa quer que todos os pedidos relacionados sejam eliminados.
via MacRumors