A Apple apresentou recentemente uma petição [PDF] no Tribunal do Distrito de Nova Jersey pedindo que a corte envie uma carta formal para Samsung Electronics da Coreia do Sul. A ideia é solicitar a entrega de documentos que podem comprovar (ou não) uma suposta conduta anticompetitiva da fabricante do iPhone.
Essa movimentação tem a ver com o processo aberto pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ, na sigla em inglês) em março de 2024, ao lado de 16 procuradores-gerais estaduais, que acusa a Maçã de limitar a concorrência por meio das regras da App Store e de dificultar a migração de usuários que desejam trocar seus iPhones por aparelhos Android.
Entenda tudo o que está envolvido no grande processo do DoJ contra a Apple
João Vitor Sales Zaidan22/03/2024 • 15:14Como explicado pelo 9to5Mac, esse imbróglio se encontra atualmente na fase de descoberta, fase em que as partes trocam documentos, solicitam registros e reúnem provas para fundamentar seus argumentos.
Para viabilizar essa petição, a Apple está se baseando na Convenção da Haia sobre Provas — mecanismo do direito internacional que facilita a troca de evidências entre diversos países para fins de processos judiciais em matéria civil e comercial. Essa estratégia se tornou necessária após a subsidiária estadunidense da Samsung se recusar a entregar os documentos solicitados sob a justificativa de que estavam sob posse da empresa matriz, localizada na Coreia do Sul.
Recentemente, esse mesmo mecanismo foi invocado pela xAI em outro processo contra a Apple, como cobrimos nessa matéria.
Segundo a Maçã, esses documentos podem ajudar a esclarecer o atual estado dos mercados de smartphones e smartwatches, além de proporcionar mais dados sobre com que frequência usuários trocam de plataforma. A empresa, inclusive, cita a existência do app Smart Switch, que ajuda usuários de iPhones a migrarem para dispositivos da Samsung,
A Apple também solicitou documentos relacionados aos contratos de desenvolvedor da Galaxy Store e ao Samsung Pay, bem como apps de mensagens e superaplicativos.
Vale notar que, mesmo que a corte concorde em enviar essa carta, ainda é possível que as autoridades sul-coreanas se recusem a forçar a Samsung a entregar esses documentos.