Governo da Índia quer que a Apple disponibilize o código-fonte do iOS

Governo da Índia quer que a Apple disponibilize o código-fonte do iOS

De acordo com a Reuters, o governo da Índia está propondo que fabricantes de smartphones implementem um pacote de 83 medidas visando reforçar a segurança dos dados de usuários — incluindo a disponibilidade do código-fonte dos seus sistemas.

A ideia é que laboratórios de teste indianos possam revisar os códigos em questão para verificar possíveis vulnerabilidades — um pedido que vem sendo rechaçado pelo MAIT, grupo industrial indiano que representa Apple, Samsung, Google e Xiaomi em discussões com o governo do país.

Caso uma medida como essa seja aprovada, a Apple terá que disponibilizar ao governo o código do iOS, um sistema reconhecidamente fechado e que abriga diversos recursos protegidos por propriedade intelectual — fora as questões de segurança que podem ser levantadas.

Embora seja a mais proeminente, a proposta envolvendo o código-fonte é apenas uma entre várias apresentadas pelo governo. Outras medidas incluem a exigência de alterações nos sistemas para permitir a desinstalação de apps pré-instalados, bem como o bloqueio do uso das câmeras e do microfone em segundo plano.

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A Índia também propõe a obrigatoriedade de uma varredura automática e periódica de malwares nos aparelhos e prevê que as fabricantes apresentem ao órgão responsável grandes atualizações de software (incluindo correções de segurança) antes de liberá-las, para permitir a realização de testes.

Em um documento, o MAIT argumenta que a varredura constante de software consumiria significativamente a bateria dos smartphones e que a apresentação dos updates antes da liberação seria impraticável, já que essas atualizações precisam ser lançadas com rapidez.

Questionado pela Reuters, o secretário de TI da Índia afirmou que “quaisquer preocupações legítimas da indústria serão tratadas com mente aberta”, acrescentando que é “prematuro tirar conclusões”, enquanto o ministério negou estar planejando solicitar o código-fonte às fabricantes.

O MAIT e as empresas por ela representadas recusaram comentar o caso, mas destacaram suas preocupações junto ao governo — com o qual elas devem se reunir amanhã para mais discussões —, ressaltando que exigências como essas não foram feitas por nenhum país.

via AppleInsider